II FÔRUM SOCIAL PELA DIVERSIDADE SEXUAL

5to FÔRUM SOCIAL MUNDIAL

PORTO ALEGRE; 2005

31 de janeiro de 2005

Objetivos:

* Intercambiar informações sobre as distintas iniciativas relacionadas com a orientação sexual, diversidade sexual, identidade de gênero e direitos sexuais, expressadas no marco do V Fôrum Social Mundial.

* Fazer comuns as propostas e alternativas encaminhadas pelo movimento LGBT, especialmente na sua relação com o processo do Fôrum Social Mundial, do II Fôrum Social pela Diversidade Sexual e pela Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais.

* Visualizar as iniciativas de seguimento para afiançar a participação do movimento LGBT nos espaços já referidos.

Convocatória e participação:

Este espaço criado pelo Dialogo Sul-Sul LGBT foi de convocatória aberta. Nele participaram 250 pessoas, provenientes de diversas organizações do mundo inteiro.

Metodología:

Ao ser um espaço abierto, enquadrado na metodología de busca de convergências proposta pelo V Fôrum Social Mundial, a metodología foi participativa, procurando dar voz a quem a demandava e visualizar as propostas colocadas em cada uma das alocuções.

Síntese das propostas manifestadas:

* Fortalecer as iniciativas encaminhadas a colocar a luta em contra da homofobía em todos os espaços, discursos e estratégias.

* Gerar um movimento crítico das relações de poder patriarcais, sexistas, neo-liberais e capitalistas.

* Afiançar um movimento diverso, crítico da mercantilização, inscrito no processo de desenvolvimento de propostas de um mundo alternativo.

* Procurar Inter.-relações mais fluidas com outros movimentos sociais, especialmente com a Rede/ Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais.

* Fortalecer as ações conjuntas com outros movimentos sociais, participando em reivindicações e lutas em contra do ALCA, OMC, FMI, Banco Mundial, a dívida externa, o racismo, e todas as exclussões e discriminações.

* Desenvolver estratégias conjuntas de resistência e ação em contra de todas as formas de mercantilização dos corpos, das pessoas, e da vida LGBT.

* Gerar um movimento LGBT político, vinculando todas as exclussões que atingem às pessoas LGBT na luta em contra da globalização.

* Fortalecer e visualizar, desde a diversidade, a solidariedade com os movimentos e países que protegem a sua soberanía em contra das políticas neo-liberais do imperio.

* Articular as lutas pela diversidade sexual, o direito à liberdade da orientação sexual e a identidade de gênero no conjunto de problemáticas sociais, econômicas e políticas relacionadas com a proposta de "Outro Mundo Possível".

* Fortalecer as lutas pela vigência dos direitos civís das pessoas LGBT, como a cidadanía plena, a participação social e política, acolhendo estratégicamente as demandas da livre união civil.

Ações:

Internacionais:

* Processos do Fôrum Social Mundial

- Participar na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais e encaminhar as propostas já mencionadas para esse espaço.

- Fortalecer a participação em todos os espaços regionais, temáticos e mundiais do Fôrum Social Mundial, coordenando propostas e ações relacionadas com a erradicação da homofobía e a vigência da diversidade.

- Manter espaços específicos de referência para o movimento LGBT, garantindo ao mesmo tempo a visibilidade das perspectivas LGBT em todos os espaços do FSM.

- Fortalecer e dar continuidade ao Fôrum Social pela Diversidade Sexual, expandindo a sua participação e agenda.

- Fortalecer a informação em direção a todas as redes e organizações LGBT do mundo, convocando elas a participarem nos procesos regionais, nacionais e locais do FSM;

- Participar no II Fôrum Social das Américas assim como no FSM 2006 sede Américas na Venezuela em janeiro de 2006.

- Nos organizarmos para a participação no VI Fôrum Social Mundial em 2007 a ser realizado em um país Africano, a confirmar em abril de 2005.

- Contribuir no desenvolvimento de políticas do FSM para a inclusão e participação da juventude, das mulheres e do movimento LGBT.

* Nações Unidas:
Com as experiências acumuladas através da participação em diversos espaços das Nações Unidas, como por exemplo a Conferência Mundial das Mulheres (Beijing 95), a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobía e outras formas de Intolerância (Durban 2001), a Comissão de Direitos Humanos, e outros, desenvolver estratégias múltiplas para chegar ao reconhecimento universal das diversas orientações sexuais e a proteção das pessoas LGBT. Fazer um chamado a todos os países para garantir estes direitos nesta esfera mundial.

* Defensa dos direitos, luta em contra da homofobía e a violência

- Incentivar ao conjunto dos movimentos sociais a combater junto ao movimento LGBT em contra da homofobía, a violência, o sexismo, e os crímens do odio.

- Defender, amplificar e fomentar as conquistas constitucionais e legislativas em relação aos direitos sexuais nos diversos países, especialmente aquelas que protegem explícitamente as diferentes orientações sexuais, e desenvolver ações de apoio para as que lutam e propõem éstas proteções e reconhecimentos.

* Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade:
Desenvolver iniciativas de inclusão LGBT na Carta das Mulheres para a Humanidade proposta pela Marcha Mundial das Mulheres. Desenvolver ações neste sentido durante a mobilização mundial da Marcha entre março e outubro de 2005.

* Fortalecimento da análise e desenvolvimento político:
Favorecer o desenvolvimento da análise, estudos e desenvolvimento político sobre as problemáticas que tem a ver com a orientação sexual, os direitos sexuais, a diversidade e a identidade de gênero.

* Primeiros World Outgames: Conferência Internacional "O Direito a ser Diferente" Montreal 2006 :
Incluir nas agendas das organizações dita Conferência Internacional e sugerir atividades para avançar nas lutas do movimento LGBT.

Chamado à ação e solidariedade a partir dos diferentes países

Brasil:
Expressar o apoio internacional à Marcha "exigimos os nossos direitos" desde todos os estados brasileiros até a capital Brasilia, para exigir ao governo a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, o direito à retificação do registro civil dos/as transexuais e o reconhecimento da livre união civil, assim como a aprovação de todos os projetos relacionados com as demandas LGBTT colocadas no Congresso. Prográma-se uma marcha para novembro de 2005.

Cuba:
Afirmar a solidariedade explícita com o povo cubano, com os progressos no reconhecimento dos directos LGBT nesse país, principalmente atravès de expressões de apoio às posturas desse país na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Desenvolver ações de solidariedade à sua postura de defesa da soberanía, junto ao movimento LGBT de Cuba.

Equador:
Manifestar o apoio ao processo LGBT equatoriano, que mostra um importante avanço regional pelo fato de ter conseguido a inscrição da não discriminação por orientação sexual na Constituição desse país. Particularmente a través da solidariedade com o projeto de Lei Orgânica sobre o "Directo Humano da Igualdade Efetiva e a Eliminação da Discriminação", apresentado em junho de 2004 perante o Congresso Nacional por FEDAEPS, conjuntamente com a Asociação Americana de Juristas, Ecuarunari, a Rede de Mulheres Transformando a Economía (REMTE), a Marcha Mundial das Mulheres, o Diálogo Sul-Sul LGBT, a Rede Nacional LGBT, o Setor de Mulheres da Agência Latinoamericana de Informação, Asociação de Migrantes 9 de Janeiro Rumiñahui, a Pastoral Afro do Equador, a Asociação de familiares de Pessoas Privadas de Liberdade e outros. Este Projeto tem o propósito de adotar medidas concretas para equiparar as práticas sociais com os principios constitucionais explicitados na Constituição de 1998, que contempla principios como o da não discriminação por nenhum motivo, incluindo gênero, idade, origem étnica, orientação sexual e outros.

Africa do Sul:
Solidarizar-se e incluir-se nas iniciativas empreendidas pelo movimento da Africa do Sul de combate ao VIH/SIDA, que tem iniciado reivindicações de mudanzas estruturais para prevenir a pandemía e salvar a mais de 5 milhões de vidas ameaçadas por ela. Apoiar as demandas do movimento LGBT da Africa do Sul para associar os principios constitucionais da não discriminação por orientação sexual com as políticas de Estado e com o conjunto de instrumentos nacionais.

Fortalecimento interno do movimento:

* Aprofundar nas reflexões e propostas de lutar em contra da mercantilização da cultura LGBT;

* Desenvolver propostas de resistencia coordenadas perante os estereótipos da comunidade LGBT nos meios de comunicação;

* Melhorar o vínculo comunicacional entre as organizações e a sua representação nos meios de comunicação, especialmente a través de alianças a longo prazo com meios alternativos.

* Fortalecer os mecanismos de comunicação em linha, especialmente no que se refere ao processo do FSM, a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, e o Fôrum Social pela Diversidade Sexual.

* Estabelecer alianças internas no movimento LGBT, reconhecendo as diferenças e especificidades de cada setor e contexto.

* Desenvolver uma agenda conjunta de combate a todas as exclusões, chamando a atenção dos governos para desenvolver políticas publicas que respondam às necessidades e realidades dos seus povos, especialmente as relacionadas com os direitos LGBT e de gênero.

* Acolher as conclusões da plenária do Campamento da Juventude e da Assembléia dos Movimentos Sociais e integrá-las na agenda de lucha das organizações.

* Valorizar as ações do movimento LGBT na defesa dos direitos da cidadanía.

* Expandir as visões da política, re-pensando desde perspectivas que incluam ao corpo e à sexualidade;

* Aprofundar nas reflexões e propostas em relação ao direito à união livre civil, à tenência dos filhos/as e a vigência do conjunto dos direitos civís universais.

* Condenar os atos de violência sexista acontecidos no Acampamento da Juventude durante o FSM. Apelar para que o Conselho Internacional tome as medidas à respeito.

* Exigir que a realização da marcha LGTB em Jerusalém assuma como assunto principal a condena ao genocidio Palestino.

Resolução final para o seguimento:

* Foi conformada uma delegação inclusiva para encaminhar a proposta antes mencionada para a Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais 2005.

* Foi encomendado ao Dialogo Sul-Sul LGBT, convocante de dita reunião, fazer a síntese da discussão no prazo de un mês, na maior diversidade possível de línguas; criar uma lista de informação sobre o seguimento do processo do FSM; e contribuir com o seguimento dos propósitos expressados na reunião.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2005

** LGBT refiere a lesbianas, gays, bisexuales, transgeneros, transvestís y transexuales