A Carta da Terra
Um dos grandes desafios do movimento pela sustentabilidade é tomar o cuidado para não “reinventar a roda” a cada desafio que encontra. Muitas pessoas, organizações e empresas que estão buscando ter um comportamento mais sustentável, ou seja, ambientalmente correto, socialmente correto e economicamente justo, tem dificuldade em saber por onde começar.
A Carta da Terra é o melhor lugar para começar. É um documento que envolveu milhares de pessoas e organizações em sua redação e reflete o importante compromisso que deve haver entre as gerações.
A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação.
Eis o texto da Carta da Terra.
CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos num momento crítico da história da Terra, numa época em que a humanidade tem de escolher o seu futuro. À medida que o mundo se torna cada vez mais interdependente e frágil, o futuro encerra, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para avançar, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana, e uma só comunidade na Terra, com um destino comum. Devemos conjugar forças para gerar uma sociedade global sustentável, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça económica, e numa cultura da paz. Para alcançar este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos a nossa responsabilidade uns para os outros, para com a grande comunidade da vida, e para com as gerações futuras.
Terra, a Nossa Casa
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, a nossa casa, está viva como comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da sobrevivência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação das comunidades vivas, e o bem-estar da humanidade, dependem da manutenção de uma biosfera saudável em todos os seus sistemas ecológicos, uma enorme diversidade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O ambiente global com seus recursos não renováveis, é uma preocupação comum a todas as pessoas. A protecção da beleza, diversidade e vitalidade da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão a provocar a devastação dos ecossistemas, a redução drástica dos recursos, e uma explosiva extinção de espécies. As comunidades estão a ser minadas. Os benefícios do desenvolvimento não são partilhados equitativamente, e o fosso entre ricos e pobres aumenta colossalmente. A injustiça, a pobreza, a iletracia e os conflitos armados têm aumentado, e são a causa de muitos sofrimentos. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológicos e sociais.
As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas mas evitáveis.
Desafios para o futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou pôr em risco a nossa existência e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais nos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas estiverem ao alcance de todos, o desenvolvimento humano estará voltado, primariamente, a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer todos e reduzir os impactes sobre o ambiente. O crescimento de uma sociedade civil global está a criar novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Os nossos desafios em questões ambientais, económicas, políticas, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos estabelecer soluções que incluam todos estes aspectos.
Responsabilidade Universal
Para aceitarmos estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade global, bem como com as nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e do mundo, no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um partilha da responsabilidade pelo bem-estar actual, e o futuro da humanidade e de todo o mundo vivo. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com todas as formas de vida é fortalecido quando vivemos com reverência pelo mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade, considerando o lugar que ocupa o ser humano da Natureza.
Necessitamos urgentemente de uma visão conjunta de valores básicos, para proporcionar um fundamento ético à comunidade global emergente. Por isso, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como objectivo comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR A COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda a sua diversidade.
a) Reconhecer que todos os seres estão interligados e que cada forma de vida tem valor, independentemente da sua utilidade para os seres humanos.
b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de impedir danos causados ao ambiente, e de proteger os direitos das pessoas.
b) Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica aumento da responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a) Assegurar que as comunidades, a todos os níveis, garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e proporcionem a cada um a oportunidade de usar o seu potencial.
b) Promover a justiça económica e social, proporcionando a todos alcançar uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a) Reconhecer que a liberdade de acção de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro grandes compromissos, é necessário:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e repor a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica, e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a) Adoptar planos e estratégias de desenvolvimento sustentável, a todos os níveis, que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integrante de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b) Estabelecer e proteger de forma viável as reservas naturais e a biosfera, incluindo regiões selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar a nossa herança natural.
c) Promover a recuperação de espécies e de ecossistemas ameaçados.
d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou geneticamente modificados que causem dano às espécies nativas, ao ambiente, e prevenir a introdução desses organismos.
e) Gerir o uso de recursos renováveis como a água, o solo, os produtos florestais e vida marinha de uma forma que não ultrapasse as taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.
f) Gerir a extracção e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis por forma a que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir os impactes negativos para o ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma abordagem de precaução.
a) Orientar acções para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais, mesmo quando a informação científica for incompleta ou inconclusiva.
b) Impor o ónus da prova àqueles que afirmarem que a actividade proposta não causará dano significativo, e responsabilizar as partes pelos danos causados no ambiente.
c) Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indirectas e de longo alcance.
d) Impedir a poluição de qualquer parte do ambiente, e não permitir o aumento de produção de substâncias radioactivas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e) Evitar que o ambiente seja danificado por actividades militares.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos
b) Atuar com restrição e eficiência em relação ao consumo energético e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e a eólica.
c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras.
d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda, e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e) Garantir acesso universal aos cuidados médicos que fomentem a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f) Adoptar modos de vida que acentuem a qualidade de vida e a subsistência material num mundo finito.
8. Desenvolver o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a permuta aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a) Apoiar a cooperação científica e tecnológica internacional relacionada com a sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual, em todas as culturas, que contribuam para a protecção ambiental e o bem-estar humano.
c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a protecção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis no domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÓMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os necessários recursos nacionais e internacionais.
b) Proporcionar educação e recursos a cada ser humano, para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar segurança social, e rendimentos sociais a todos aqueles que não capazes de manter-se por conta própria.
c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir aqueles que sofrem, e
permitir-lhes desenvolver as suas capacidades e alcançar as suas aspirações.
10. Garantir que as actividades e instituições económicas, a todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustent&aac