Cerca de 15 mil camponeses participam das mobilizações nos estados

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) começa amanhã (15) uma jornada de luta em defesa da agricultura camponesa e do meio ambiente. De 15 a 18 de maio, cerca de15 mil pessoas estarão mobilizadas em 16 estados, entre eles Rio grande do Sul, Bahia, Goiás e Rondônia. Uma das principais reivindicações é a renegociação das dívidas, já que os camponeses estão descapitalizados e necessitam recuperar a capacidade de investimento em suas lavouras.

O MPA também defende o crédito de reestruturação da agricultura camponesa. Os camponeses são responsáveis por mais de 70% da produção agrícola nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam as grandes propriedades participam com apenas 15,2% dessa produção. Os agricultores reivindicam prazos de até 30 anos para pagar as dívidas, com juros fixo e rebates de acordo com a natureza do projeto.

Para Frei Sergio Gorgen, da direção nacional do MPA, a grave crise enfrentada pelos camponeses é originaria do modelo de agricultura existente em nosso país, baseada no monocultivo, no latifúndio e no agronegócio. “É preciso fortalecer a agricultura camponesa. Só os agricultores poderão ajudar na preservação do meio ambiente e conter o aquecimento global. A agricultura camponesa é capaz de conciliar a produção de alimentos, o meio ambiente e a produção energia. Precisamos de crédito para reestruturar a essa agricultura”, afirma Gorgen.

Os camponeses também reivindicam um programa nacional de habitação camponesa que possibilite moradia adequada a todas as famílias do campo, em todo o território nacional, de maneira desburocratizada, a custo acessível e que leve em consideração o modo de vida e a cultura camponesa, como política social estratégica para conter o êxodo rural, a juventude no campo e repovoar as comunidades camponesas, aplicando em escala crescente tecnologias de bioconstrução.

Na pauta de reivindicação, o MPA apresentará ao governo uma proposta de produção de agrocombustível que seja socialmente justo, ambientalmente sustentável e que não dispute com a produção de alimentos.

Um outro gargalo para o campesinato é a questão da previdência, que hoje encontra-se burocratizado e excluindo um número significativo de camponeses e camponesas, o movimento espera durante as mobilizações avançar na desburocratização e no acesso massivo dos segurados e seguradas especiais.

A jornada ainda contempla questões como aumento de recursos pra CONAB, universalização do programa Luz Para Todos, criação de um Programa de Agroecologia, entre outros.

Durante as mobilizações, o MPA participa de audiências com o governo. No dia 10 aconteceu a primeira audiência entre a direção do MPA e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Na oportunidade os camponeses apresentaram a pauta de reivindicações. Os agricultores esperam que as solicitações sejam atendidas o mais rápido possível.

PAUTA NACIONAL 2007

O Movimento dos Pequenos Agricultores defende uma transformação profunda no modelo agrícola e uma mudança de rumos nas políticas de produção agropecuária no Brasil, que sustentam o agronegócio, pois este é:

- Concentrador de renda e terra;

- Destruidor do meio ambiente;

- Expulsa os camponeses do campo;

- Endivida os pequenos e médios agricultores, pois não garante renda;

- Gera dependência tecnológica, industrial e comercial de um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras;

- Não gera soberania alimentar ao povo brasileiro;

- Explora e escraviza a força de trabalho;

- Concentra em poucas empresas estrangeiras a comercialização e distribuição de alimentos.

Defendemos um Plano Camponês consistente e de longo prazo que tenha os seguintes eixos estruturantes:

- Políticas do Estado Brasileiro voltadas para a reestruturação da agricultura camponesa no Brasil, valorizando e reconstruindo as comunidades camponesas, mantendo a juventude no campo, garantindo renda, energia elétrica, saúde, educação, habitação, água potável e projetos produtivos;

- Implementação em larga escala de um modelo tecnológico de base ecológica, que preserve o meio ambiente, que combine produção de alimentos e energia com preservação ambiental, investindo em pesquisas e formação de técnicos voltados a implantação de formas ambientalmente sustentáveis de produção agrícola, pecuária, florestal e energética;

- Gestão e distribuição da água para as necessidades básicas da população com projetos sustentáveis;

- Garantia do Território Agrário Nacional sobre controle de pequenos e médios agricultores, voltados a garantir as necessidades básicas do povo brasileiro, à Soberania Nacional e nosso desenvolvimento como Nação, preservando os biomas, os ecossistemas e a integridade das comunidades camponesas, desconcentrando a propriedade da terra através de um programa massivo de Reforma Agrária, e proibindo a compra de áreas rurais por pessoas ou grupos estrangeiros.

REIVINDICAÇÕES

1a – ALONGAMENTO E RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ACUMULADOS POR CAUSA DO MODELO AGRÍCOLA ERRADO APLICADO NOS ÚLTIMOS 18 ANOS.

- Prazo de 30 anos para pagar as dívidas acumuladas pelos pequenos agricultores, com juro zero e descontos diferenciados para as regiões mais pobres do país e para os camponeses com menor capacidade de renda.

2a - CRÉDITO DE REESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA CAMPONESA

- Voltado especialmente para projetos estruturantes do desenvolvimento de comunidades, regiões e territórios;

- Com garantia de assistência técnica de longo prazo;

- Prazos de até 20 anos para pagar, com juros fixo e rebates de acordo com a natureza do projeto;

- Projetos com sustentabilidade ambiental, diversificação produtiva e respeito aos ecosistemas locais;

- Valores suficientes para desenvolvimento dos projetos familiares, coletivos, cooperativados e associativos – de R$ 30.000,00 até R$ 100.000,00 por família.

- Projetos integrados prevendo recursos para investimentos, custeio, capital de giro, comercialização, desenvolvimento tecnológico, assistência técnica, beneficiamento, industrialização, armazenagem, etc.

- Percentual dos crédito e dos projetos, convertido em recurso não retornável, aplicados em investimentos comunitários decididos pelas próprias comunidades através de orçamento participativo comunitário (5%) do valor liberado de crédito no entorno da comunidade, (aplicado em desenvolvimento comunitário, recuperação e gestão ambiental);

- Áreas prioritárias de investimentos:

- Diversificação da produção;

- Produção de auto consumo, garantido a soberania alimentar camponesa;

- Produção de alimentos;

- Produção ecológica;

- Agro-industrialização;

- Comercialização;

- Secadores;

- Armazéns;

- Mecanização Camponesa;

- Pequenas irrigações;

- Métodos de convivência com a seca;

- Produção de energia combinada com produção de alimentos – óleo vegetal, biocombustíveis.

3a – HABITAÇÃO CAMPONESA

- Programa nacional de habitação camponesa que possibilite moradia adequada a todas as famílias camponesas, de todas as faixas de renda, em todo o território nacional, de maneira desburocratizada, como política social estratégica para conter o êxodo rural, manter a juventude no campo e repovoar as comunidades camponesas, aplicando em escala crescente tecnologias de bioconstrução.

4a – COMERCIALIZAÇÃO, GARANTIA DE PREÇOS E SEGURO AGRÍCOLA

- Fortalecimento da CONAB, com orçamento, logística, estrutura física e recursos humanos adequados para atender as necessidades da comercialização e regulação de mercado da agricultura camponesa do país;

- Sustentação de preços e seguro agrícola que garantam renda aos pequenos agricultores;

- Ampliação dos Programas de Aquisição de Alimentos executados pela CONAB;

- Programa de Alimentação Institucional - merenda escolar, universidades, presídios, hospitais – com fornecimento exclusivo para pequenos agricultores.

5a – GARANTIA DE ÁGUA E LUZ PARA TODAS AS FAMÍLIAS CAMPONESAS

- Garantir que o Luz Para todos chegue a todos.

- Criação de um programa ÁGUA PARA TODOS possibilitando acesso à água potável para consumo humano, água para os animais e pequenas irrigações para todas as famílias e todas as comunidades do campo brasileiro, priorizando as regiões mais necessitadas, mas atendendo o país todo, sem comprometer o equilíbrio ambiental.

6ª - PREVIDÊNCIA

- Manutenção de todos os direitos previdenciários conquistados ao longo da história das famílias camponesas;

- Votar com urgência no congresso nacional o Projeto de Lei da Previdência Social Rural;

- Melhorar as formas de comprovação da atividade rural e ampliar os direitos de acordo com o aumento da idade dos camponeses e camponesas beneficiados com a aposentadoria.