II ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO CAMPONESA

IV FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS

Sementes: patrimônio dos povos a serviço da humanidade

Estivemos reunidos entre os dias 18 a 22 de abril de 2007, em mais de 30.000 pessoas de várias nacionalidades e continentes, durante o II ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO CAMPONESA e a IV FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS, em Anchieta, Santa Catarina, Brasil.

Estamos organizados em movimentos camponeses, quilombolas, indígenas, ambientalistas, pescadores, estudantes e ONG’s, reafirmamos o objetivo de preservar as sementes crioulas: patrimônio dos povos a serviço da humanidade; e de lutar pela soberania política, alimentar, energética e tecnológica para as atuais e futuras gerações.

A sociedade foi sustentada por mais de 10.000 anos por diferentes modos de vida dos povos. Estas formas de organizações garantiram a domesticação, o melhoramento e a multiplicação de milhares de espécies de vegetais e animais. Hoje respondem por mais de 80% da produção de alimentos do planeta.

Nós reunidos, declaramos que somos contra:

- o modelo patriarcal e capitalista que criminaliza e reprime as organizações populares,

- o agronegócio que promove os monocultivos e a destruição ambiental com grandes impactos sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais,

- todas as formas de apropriação privada da vida como a monopolização da sementes, a biopirataria, a contaminação ambiental e a privatização dos recursos naturais,

- a produção de sementes transgênicas e de qualquer outra forma de modificação por engenharia genética em plantas, animais e microorganismos com a finalidade alimentar e de produção de matéria prima, porque não trazem nenhum benefício aos povos,

- neste momento, enfatizamos que somos contra a liberação comercial de qualquer variedade de milho transgênico por representar uma ameaça a biodiversidade mantida pelos povos, a autonomia na escolha das sementes para cultivo sem contaminação, impedindo práticas e inovações milenares,

- o uso de produtos agroquímicos sintéticos (agrotóxicos, fertilizantes, hormônios, entre outros), porque apresentam efeitos adversos e irrersíveis a saúde humana, aos animais e ao meio ambiente.
Estivemos reunidos para proporcionar o intercâmbio cultural dos diversos povos do Brasil, América Latina e de outros continentes e celebrar as conquistas que apontam para um novo projeto de vida e de sociedade.

Defendemos:

- políticas públicas que contemplem e respeitem a realidade de cada povo,

- articulação e fortalecimento a luta das diversas organizações a nível mundial que buscam a efetivação dos direitos dos povos,

- um projeto de agricultura pautado na soberania alimentar, na biodiversidade e na defesa e garantia dos direitos dos povos,

- a produção de alimentos com base na utilização de princípios e processos agroecológicos,

- a livre troca de sementes, conhecimentos, saberes e iniciativas dos povos, que representam formas concretas de resistência.

Por último, “damos nosso apoio incondicional e absoluto a todas as organizações sociais que lutam em defesa da vida”.

Anchieta, 22 de abril de 2007.

Santa Catarina - Brasil