Entre 13 e 31 de março, a Via Campesina internacional irá organizar o acampamento Terra Livre de Transgênico, para acompanhar as negociações da MOP3 e COP 8, em Curitiba (PR) e debater a questão ambiental pela visão dos camponeses. O acampamento da Via Campesina será no Parque Newton Freire Maia (antigo Parque Castelo Branco), em Quatro Barras (a 20 km de Curitiba), e a expectativa é reunir cerca de 6 mil agricultores e agricultoras, principalmente das regiões Sul e Sudeste. Os trabalhos oficiais estão divididos em dois blocos: de 13 a 17 de março será realizada a 3ª reunião do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 3), e de 20 a 31 acontece a Conferência das Partes da Convenção (COP 8).

O evento paralelo será realizado porque a discussão nas duas conferências está diretamente relacionada ao projeto de agricultura da Via Campesina. "Dependendo do que for aprovado nas conferências, vai contra o nosso projeto de agricultura. E pode mexer com a soberania dos agricultores no mundo. Por isso, estas conferências têm grande importância para os agricultores, em especial do Brasil", afirma Diorlei dos Santos, membro da Via Campesina no Brasil.

Além de acompanhar as conferências, os integrantes do acampamento Terra Livre de Transgênico realizarão grandes debates, conferências e atos públicos. Estará em discussão a questão da biodiversidade e da agricultura no mundo. Os agricultores irão também debater a proposta de agricultura da Via Campesina e o projeto popular para a agricultura mundial.

O acampamento "Terra Livre de Transgênico" será um espaço de grandes debates, conferências e atos públicos. Estará em discussão a questão da biodiversidade e o futuro da agricultura no mundo, além das propostas de agricultura da Via Campesina e o projeto popular para a agricultura mundial.

Conferências oficiais

Na MOP 3, o tema central será a questão dos transgênicos, mais especificamente sobre o Protocolo de Cartagena, que deve estabelecer padrões mínimos de segurança para garantir a identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados. O protocolo é fundamental para a prevenção da contaminação transgênica e para os riscos que ela pode causar à biodiversidade e ao homem, nos casos de consumo. Na carta, aprovada em 2000 e que deveria entrar em vigência a partir de 2003, ficou decido que os países exportadores deveriam registrar se as sementes possuem organismos vivos geneticamente modificados (OVMS), o que na prática não vem sendo respeitado.

Já a COP 8 tem uma agenda mais extensa, pois discute desde diversidade agrícola até a biodiversidade de praticamente todos os ecossistemas do mundo. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos. É um encontro de grande porte que conta com a participação de187 países. Um dos principais temas é a questão das tecnologias genéticas de restrições de uso da "Tecnologia Terminator", plantas geneticamente modificadas para produzir sementes estéreis, impedindo sua reprodução pelos agricultores. Outro assunto em pauta é a questão do regime internacional de acesso e repartição de benefícios. A CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica - propõe a regulamentação do acesso aos conhecimentos nacionais e aos recursos genéticos dos países, bem como a repartição de benefícios entre as empresas e as comunidades.

Os movimentos sociais, Ongs e a sociedade civil não terão poder direto de interferência durante as conferências, porque não possuem poder de voto - só podem participar da votação os representantes dos países. A principal ação da sociedade civil é justamente o lado de fora, nas mobilizações. "Vamos fiscalizar a postura do governo brasileiro, que de total importância para os outros países, já que as posições são tomadas por consenso", afirma Maria Rita Reis.

Via Campesina

A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa. Uma das principais políticas da Via Campesina é a defesa da soberania alimentar. Como o direito dos povos de decidir sobre sua própria política agrícola e alimentar. Além disso, é contra os transgênicos e o agronegócio.

Integram a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica (FEAB).

Os participantes têm consciência de que o acampamento não irá mudar a pauta da conferência oficial (pois já existe uma determinação internacional sobre os grandes temas), mas pretendem mostrar à sociedade mundial que os camponeses estão sendo impedidos de participar de determinações que envolvem o futuro da agricultura e de suas próprias vidas.

"Queremos deixar claro para o mundo e para os povos da América Latina que os assuntos em discussão não são o pensamento do povo, mas das multinacionais e das grandes empresas que estão influenciando esta pauta. Há um descontentamento muito grande sobre a questão do tratamento do meio ambiente e da biodiversidade no mundo", garante Diorlei.

"Queremos deixar claro para o mundo e para os povos da América Latina que os assuntos em discussão não refletem o pensamento do povo, mas das multinacionais e das grandes empresas que estão influenciando esta pauta. Há um descontentamento muito grande sobre a questão do tratamento do meio ambiente e da biodiversidade no mundo", argumenta Diorlei.