Brasília, 30 de março de 2005

Prezado Francisco Menezes, Presidente do CONSEA

Venho por meio deste, comunicar que na reunião da coordenação da Via Campesina Brasil foi decidido a retirada de nossa representação junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), em caráter irrevogável. Tal decisão se dá pelo fato dos últimos acontecimentos que passo a relatar:

a) A aprovação do projeto de "Biossegurança" pelo Congresso Nacional que se transformou em projeto da Monsanto, sem que o governo do presidente LULA vetasse os artigos que afetam a soberania nacional, como os super-poderes da CTNBIO. Vetou somente as perfumarias. O País vai pagar caro por essa decisão e afetará qualquer projeto de segurança e soberania alimentar em nosso país. Meia dúzia de empresas multinacionais vai decidir o que o povo brasileiro irá comer, por meio da padronização dos alimentos e do controle das sementes. A História cobrará caro a irresponsabilidade por esta decisão.

b) É desrespeitosa a forma com que o Governo LULA tem tratado as questões agrárias em nosso país. A demarcação das terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária são tratados com deboche pelo governo. Vejamos: A não demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol, em Roraima, envergonha a comunidade nacional e internacional. Terra de índio é terra de índio, ou será que nossos irmãos não merecem respeito? As comunidades Quilombolas enfrentam o mesmo problema. Terra de negro é terra de negro, ou será que os negros terão que continuar escravos e sem terra? E os assentamentos dos companheiros Sem Terra? Será que o presidente LULA nos enganou os nós è que nos enganamos com o presidente? É inconcebível e inaceitável o contigencionamento dos recursos para a Reforma Agrária feitos pelo neoliberal Pallocci que vira as costas ao povo brasileiro e prioriza o famigerado e falido agronegócio em detrimento dos camponeses deste país. Lembram dessa frase do presidente LULA? "Se um dia eu for presidente do Brasil e puder fazer apenas uma única coisa, podem ter a certeza que a única coisa feita será a Reforma Agrária. E agora Luiz? O governo LULA foi eleito pelo povo brasileiro para mudar radicalmente o projeto neoliberal de FHC, mas a política econômica de Palocci e Miereles continuam sufocando o povo Brasileiro com o superávit primário, juros altos e da sangria de recursos que vão para os especuladores internos e externos.

Sinceramente,

Romário Rossetto Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores no CONSEA