Protestos contra as transnacionais continuam pelo Brasil

2008-06-12 00:00:00

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A Via Campesina e trabalhadores urbanos integrantes da Assembléia Popular realizam a Jornada Nacional de Lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
 
A Jornada de Luta contra as Transnacionais e o Agronegócio começou dia 10, terça-feira, com ações em todo o país. Ocorreram mobilizações em mais de 15 estados. Ainda, a Via Campesina apresentou, ontem (11), em Brasília, uma plataforma com propostas para o desenvolvimento do campo brasileiro, com soberania nacional e justiça social. A proposta inclui programas de fomento de agroindústrias para a produção de alimentos e agroenergia, reflorestamento e infra-estrutura em assentamentos, além da ampliação de programas de educação do campo e a criação de uma estatal de fertilizantes.
 
Rio Grande do Sul
 
No Rio Grande do Sul, cerca de 200 agricultores assentados e acampados marcharam rumo à Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, Fronteira Oeste gaúcha, para denunciar práticas ilegais da transnacional de celulose Stora Enso, que adquiriu milhares de hectares na área da Faixa de Fronteira, descumprindo a legislação.
 
Os manifestantes também criticam o lobby que a empresa vem fazendo junto aos parlamentos estadual e federal, assim como os respectivos parlamentares apoiadores, para que a Faixa de Fronteira seja reduzida a fim de legalizar a monocultura de eucalipto e pínus na região. A mesma área da Stora Enso em Rosário do Sul já foi ocupada pelas mulheres da Via Campesina em protesto no dia 8 de março.
 
A atividade também é em repúdio à violência sofrida pelos 1,2 mil manifestantes, do governo Yeda Crusius, que protestaram ontem em Porto Alegre e foram duramente reprimidos. "É necessário que se mantenha o direito à liberdade de expressão e de protesto, formas de expressão em qualquer democracia. Os agricultores querem que ao invés da governadora reprimir os movimentos sociais com a Polícia, que invista nos serviços sociais, gere emprego e renda", diz em nota a Via Campesina.
 
Rio de Janeiro
 
Cerca de 500 trabalhadores rurais da Via Campesina e de diversas organizações populares da Assembléia Popular fizeram um ato na sede da Vale, que fica na Av. Graça Aranha, 26, Rio de Janeiro - RJ.
 
O protesto denuncia os impactos sociais causados pela atuação da Vale nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro e exige que a empresa, que extrai recursos minerais de propriedade da União, de acordo com o artigo 176 da Constituição, garanta melhores condições de vida às comunidades onde atua e à sociedade brasileira.
 
Ainda, um grande ato-show será realizado para o lançamento da campanha "O Petróleo tem que ser nosso!" e do abaixo-assinado pelo cancelamento dos leilões e pela re-estatização da Petrobrás. O ato será no Palácio Gustavo Capanema, sede do MEC, às 18h, que fica na Rua da Imprensa, 16, próximo à Cinelândia. O ato está sendo organizado pelo Sindipetro-RJ, MST, AEPET, FIST, representantes da Plenária dos Movimentos Sociais, entre outras entidades.
 
Hoje, 40% das áreas em exploração e produção de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente ou em parceria com a Petrobrás. Com as atuais concessões, estima-se que as multinacionais vão se apropriar de metade do petróleo a ser produzido nos campos gigantes de Tupi e Carioca. A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal: 60% de suas ações foram privatizadas. O povo brasileiro praticamente não se beneficia da exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo. Esta realidade é conseqüência das medidas que FHC tomou emendando a Constituição e criando a Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que continuaram no governo Lula.
 
Minas Gerais
 
Cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina e Assembléia Popular ocuparam a ferrovia da Vale no município de Governador Valadares, ao lado da BR 381, na manhã desta quinta-feira (12/6), para exigir que a mineradora abra negociação com as 500 famílias da comunidade Pedra Corrida, que será desalojada pela barragem de Baguari, construída pela empresa na divisa dos municípios de Valadares e Periquito. Até o momento, nenhuma negociação foi realizada.
 
A atividade denuncia também que as pautas apresentadas na ocupação dos trilhos no município de Resplendor não foram atendidas. Em março, o protesto denunciou que a construção da Barragem de Aimorés, pela Vale e Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), expulsou 1.000 famílias de quatro municípios, que não foram reassentadas. Além disso, essa barragem inviabiliza o sistema de esgoto da cidade, inundando 2 mil hectares de terra (2 mil campos de futebol).
 
Paraná
 
Cerca de 700 camponeses da Via Campesina, do Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores e entidades da agricultura familiar protestam em frente a fábrica de fertilizantes Ultrafértil/Fosfértil, da transnacional Bunge, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta quinta-feira (12/6).
 
Os trabalhadores rurais cobram do governo federal a reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, privatizada há 15 anos; quebra do controle das transnacionais sobre os alimentos e fertilizantes, e uma política eficaz de financiamentos para os camponeses e a agricultura familiar.
 
A privatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil, sob controle da transnacional de agroquímicos Bunge, aconteceu em 1993 e revelou-se um fracasso. Hoje a Bunge controla 52% da produção de fertilizantes no Brasil. Juntas, Bunge, Yara e Mosaic são responsáveis por 98% do setor. Em mãos das transnacionais, o controle da produção e distribuição dos fertilizantes aumenta o preço dos alimentos básicos, o que no início de 2008 incendiou protestos nos cinco continentes.
 
Goiás
 
Em Goiás, agricultores da Via Campesina, trabalhadores de bairros organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fazem protestos em três pontos no estado de Goiás. As mobilizações acontecem em Uruaçu, onde 800 manifestantes trancam a BR- 153,estrada que dá acesso ao estado de Tocantins. Em Catalão, 600 pessoas trancam a BR 050, que liga Goiânia.
 
Em Goiânia, cerca de 200 agricultores do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Via Campesina e moradores de bairros de Goiânia (GO) organizados em sindicatos e na Assembléia Popular fazem um protesto em frente à CELG (Companhia Energética de Goiás) contra os altos preços da energia elétrica. Além disso, entregam as auto-declarações que garantem a Tarifa Social de energia.
 
 Segue a nota, com as propostas para a agricultura da  Via Campesina
 
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Por que estamos mobilizados?
Queremos produzir alimentos
Somos contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa
 
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular realizam uma jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
 
O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.
 
Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.
 
Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos:
 
I - Denunciamos
 
Denunciamos o atual modelo agrícola por que:
 
1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.
 
2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.
 
3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
 
4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.
 
5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.
 
6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.
 
II- Somos Contra
 
As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:
 
1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
 
2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.
 
3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.
 
4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .
 
5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.
 
6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.
 
7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.
 
III - Defendemos