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Na tarde desta quarta-feira (11), entidades que compõem a Via Campesina Brasil divulgaram, em Brasília, um documento com propostas consideradas estruturantes para o desenvolvimento do campo brasileiro.
 
Entre os pontos apresentados, estão programas de fomento de agroindústrias para a produção de alimentos e agroenergia, reflorestamento e infra-estrutura em assentamentos, bem como a ampliação dos programas de educação do campo e a criação de uma estatal de fertilizantes.
 
O documento (abaixo e em anexo) pretende abrir o debate com a sociedade a respeito dos prejuízos causados pela ação das empresas transnacionais da agricultura, como a crise do preço dos alimentos. "A sociedade tem que se apropriar do debate. Saber o que come, sobre a água que toma, o quanto vale o suor do cortador de cana para abastecer o carro com álcool", afirmou Dirceu Fumagalli, da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
 
"Queremos dialogar com a sociedade e, se o governo nos chamar, temos propostas a curto prazo, viáveis e que necessitam de menos investimento do que o que destinado atualmente ao agronegócio exportador, voltado ao monocultivo e não à produção de alimentos", completou Frei Sergio Görgen, do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores).
 
Abaixo, o documento:
 
 
PROGRAMAS ESTRUTURANTES DE CURTO PRAZO
 
1.Programa de reflorestamento 2ha por família camponesa.
 
Implementar programa nacional de florestamento e reflorestamento para o conjunto das famílias assentadas e camponesas do Brasil, beneficiando todos os Biomas. Deverá de ser fomentada a adesão das famílias à temática florestal buscando a instalação de sistemas diversificados de manejo florestal que possam produzir madeira, energia, sementes, fibras e produtos não madeireiros, além da preservação da biodiversidade e ampliação das florestas, contribuindo para o combate ao aquecimento global. Para isto é necessário:
 
- linha de credito especial para a implantação das florestas, com carência de 8 anos e 8 anos para pagar, com juro zero e bônus de adimplência de 40%;
 
- remuneração de serviço ambiental as famílias, repassando um salário mínimo mensal durante os 12 primeiros meses após o plantio da floresta;
 
- assistência técnica florestal de base agroecológica, acompanhada de capacitação técnica para a implantação, manejo e agro extrativismo sustentável;
 
- fomento com recursos sem reembolso, para a implantação de pequenos viveiros florestais, descentralizados e cooperados, a fim de promover o incentivo para coleta de sementes e multiplicação de mudas nativas de arvores de cada região;
 
- programa massivo de educação ambiental, inserindo o conjunto das famílias, as escolas e demais estruturas organizativas dos assentamentos;
 
2.Programa de agroindústria familiar e cooperativa.
 
Implementar pequenas e médias agroindústrias familiares, comunitárias e cooperativadas descentralizando o beneficiamento dos alimentos, gerando emprego e mantendo a juventude nas pequenas cidades.
 
Para isto é necessário:
 
a)Linha de crédito subsidiado com prazos longos;
 
b)Mudanças na legislação sanitária garantindo a qualidade do produto final;
 
c) Assistência técnica específica para acompanhar as empresas comunitárias até sua consolidação.
 
3.Programa de compra de alimentos pela CONAB, armazenagem, garantia de preço e produção de alimentos básicos.
 
- Ampliação do orçamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para 1 bilhão por ano, garantindo a compra estatal dos produtos da reforma agrária e agricultura camponesa;
 
- Estudos de viabilidade e implantação de agroindústrias familiares em áreas reformadas viabilizando a agregação de valor e inserção nos mercados locais;
 
- aquisição dos produtos da reforma agrária para comporem as cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal;
 
- garantia de comercialização para os produtos ecológicos, com sobre preço de no mínimo 30% em relação ao mercado convencional;
 
4.Programas de agroenergia e energias renováveis para agricultores familiares.
 
Implementar pequenas e médias usinas integradas de alimentos e energia para produção de álcool,  óleos vegetais e biodiesel, descentralizadas e multifuncionais, tanto em matérias primas como em produtos, priorizando o consumo local e estimulando os consórcios alimentares/energéticos.
 
Implementar pequenas unidades de produção local de energia elétrica e de economia energética: microcentrais hidrelétricas, biodigestores, micro e pequenos aerogeradores, pequenas termoelétricas de biomassa, placas solares, aquecimento de água com serpentinas em fogões à lenha.
 
Para isto é necessário:
 
a)Projeto piloto com recursos não retornáveis;
 
b) Linhas de crédito com subsídio e de longo prazo;
 
c)Sistema elétrico integrado podendo as unidades locais de produção colocar energia na rede quando produzir excedente e usar da rede quando estiver em déficit.
 
5.Empresa estatal de fertilizantes minerais, orgânicos e organo-minerais.
 
Constituição de uma Empresa Estatal Federal para atuar no ramo de fertilizantes minerais e organo-minerais, utilizando-se de pós de rochas, dos resíduos do xisto e matérias primas orgânicas disponíveis;
 
Programa nacional para produção descentralizada e em escala, de fertilizantes orgânicos através de cooperativas, comunidades e prefeituras, utilizando material orgânico do lixo urbano e outros resíduos agrícolas e industriais.
 
É necessário:
 
a) Estatização ou reestatização de todas as minas de fosfato e potássio existentes no país, por ser um insumo estratégico para a soberania alimentar da nação.
 
b) Destinação de recursos financeiros específicos não retornáveis e/ou financiamentos de longo prazo para estruturar pequenas indústrias de fertilizantes orgânicos e dos equipamentos para utilizá-los.
 
6.Programa de produção de leite/familiar.
 
- Garantia de preços mínimos compensadores para os pequenos produtores através de compras públicas exclusivamente da agricultura camponesa;
 
- Assistência técnica, capacitação e recursos financeiros para massificar entre as famílias camponesas a produção de leite à base de pasto, diminuindo custos, reduzindo a área utilizada e aumentando a produção.
 
- Recursos para estruturar cooperativas dos pequenos agricultores para recolher e resfriar localmente o leite das famílias camponesas bem como industrializar para o consumo regional.