Curitiba, 20 de Março de 2006

Ao
Sr. Exmo. Presidente da República
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Prezado Presidente LULA,

Inicia-se hoje, em Curitiba, a 8a. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP 8. É o maior evento ambiental que o Brasil abriga desde 1992 e, por isso, a atenção do mundo volta-se para o nosso país.

Nós, movimentos sociais brasileiros da Via Campesina, junto com companheiros e companheiras camponeses dos quatro cantos do mundo, estamos mobilizados e acampados em Curitiba, atentos aos temas que estão sendo discutidos, em particular a tecnologia Terminator, também chamada de GURTs (Tecnologia de Restrição de Uso Genético).

A tecnologia Terminator produz alterações genéticas nas plantas para produzir sementes estéreis na segunda geração, eliminando o direito de agricultores e agricultoras produzirem sua semente. Outros tipos de Terminator produzem alterações genéticas que desativam o sistema de defesa das plantas contra doenças e insetos, o qual só pode ser reabilitado com o uso de produtos químicos vendidos pelas mesmas empresas que produzem a semente Terminator.

Devido ao malefício desta tecnologia, organismos como a FAO e outras instâncias da ONU condenaram esta tecnologia. A COP5, realizada no Quênia, em 2000, aprovou a Decisão V/5 contendo uma moratória sobre testes de campo de plantas com tecnologia Terminator. O Brasil, na sua Lei de Biossegurança, aprovou um artigo proibindo a tecnologia terminator no nosso país.

Todavia, desde 2003, o lobby das indústrias vem tentando derrubar a moratória decretada pela Decisão V/5 da Convenção. Conseguiram ir tão longe que, na reunião do Grupo de Trabalho do Artigo 8j que trata sobre temas relacionados aos povos indígenas e populações locais, realizada em Janeiro de 2006, em Granada- Espanha, conseguiram incluir uma recomendação de que a COP 8 reveja a Decisão V/5 e aprove uma Decisão que inclua "estudar e pesquisar GURTs [terminator] caso a caso".

Nós, movimentos sociais do campo da Via Campesina, nos somamos a centenas de organizações de todo o mundo na campanha por Banir o Terminator. Desta forma, conclamamos o Presidente LULA, autoridade maior do Brasil, a instruir a Delegação Brasileira para que se posicione firmemente na REJEIÇÃO da Recomendação de Granada, tomando a liderança de propor a condenação da tecnologia Terminator.

O Brasil não pode, de forma alguma, ficar na história como o país sede da COP em que os oligópolios de sementes e biotecnologia desmontaram o Convênio sobre Diversidade Biológica, abrindo as portas para o "terminator caso a caso", séria ameaça a biodiversidade e segurança alimentar dos povos. É, portanto, o momento de o Presidente LULA, representanto todos os brasileiros e brasileiras, mostrar o seu real compromisso com a soberania alimentar e nutricional e com a sociobiodiversidade do Brasil e do mundo.

SEMENTES, PATRIMÔNIO DOS POVOS, A SERVIÇO DA HUMANIDADE.

VAMOS BANIR O TERMINATOR!

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGEM

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

E MAIS AS SEGUINTES ENTIDADES E MOVIMENTOS DE TODO MUNDO.

1. Acción por la Biodiversidad, Argentina www.biodiversidadla.org

2. Cas, Argentina, www.cas-agro.com.ar

3. Ecoportal.net, Argentina, www.ecoportal.net

4. Eco Sitio, Argentina, www.eco-sitio.com.ar

5. Grupo Terra, Argentina

6. Grupo de Reflexion Rural, Argentina, www.grr.org.ar

7. La Covacha de Geo, Argentina

8. Women for Green Way for Generation, Armenia, www.wgwg.am

9. Australian National Organisation of Unemployed, Australia

10. Columban JPICoz, Australia, www.columban.org.au

11. Divine Word Missionaries, Australia

12. Focus on Food, Australia

13. GeneEthics Network (Australia), Australia, www.geneethics.org

14. Missionaries of the Sacred Heart Justice and Peace Centre, Australia

15. New Community Quarterly Association, Australia, www.newcq.org

16. Pax Christi Australia, Australia, www.paxchristi.org

17. Presentation Sisters Wagga, Australia

18. Sisters of Mercy Bathurst, Australia

19. South Australia Genetic Food Information Network Inc, Australia, http://homepages.picknowl.com.au/sagfin/

20. True Food Network, Australia, www.truefood.org.au

21. TRYREG- Two Rocks Yanchep Regional Environment Group, Australia

22. Tweed Richmond Organic Producers' Organisation, Australia

23. WA genethics, Australia

24. Women for Health Movement, Mildura, Australia

25. GLOBAL 2000, Austria, www.global2000.at

26. BanglaPraxis, Bangladesh

27. Bangladesh Krishok Foundation, Bangladesh

28. LOKOJ Institute, Bangladesh, www.lokoj.org

29. UBINIG, Bangladesh, www.ubinig.org

30. VOICE, Bangladesh, www.voicebd.org

31. Africa-Europe Faith and Justice Network (AEFJN), Belgium

32. MilieuAdviesRaad Bierbeek, Belgium, http://www.milieuraad.be/bierbeek

33. Oxfam-Solidarity, Belgium

34. Confederacion Sindical de Trabajodores Campesinos de Bolivia, Bolivia

35. Asociación de Mujeres Unidas para el Desarrollo Sostenible, Bolivia

36. Red por una America Latina libre de transgenicos, Bolivia, www.rallt.org

37. AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia, Brasil

38. APP- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná, Brasil, www.app.com.br

39. Associação Alternativa Terrazul, Brasil

40. AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa), Brasil, www.aspta.org.br

41. Associação Convivência, Brasil

42. Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde, Brasil

43. BioNatur Sementes Agroecológicas, Brasil www.alternet.com.br/bionatur

44. CEDEA Centro de Estudos, Defesa e Educacao Ambiental, Brasil

45. Centro Ecologico, Brasil, www.centroecologico.org

46. Consultoria en Agroecologia y Agricultura Urbana, Brasil

47. FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Socials para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Brasil

48. Gabinete Vereador André Passos (Partido dos Trabalhadores) - Curitiba - Paraná - Brasil

49. Instituto Convivência, Brasil

50. Liga de Consumidores Conscientes do Estado, Brasil

51. Metareciclagem, Brasil, www.metareciclagem.org

52. NUESMAT - Núcleo de Educação, Saúde e Meioambiente, Brasil

53. Orientação e Apoio Mútuo ao Cidadão, Brasil

54. Rede Ecovida de Agroecologia, Brasil

55. SINDI/SEAB - Sindicato Estadual dos Servidores P'ublicos da Agricultura, Meio Ambiente, FUNDEPAR e Afins do Paraná, Brasil

56. SOS BICHO - Movimento SOS Bicho de Proteção Animal, Brasil

57. UNEAP - União das Entidades Ambientais do Paraná, Brasil

58. AGROCOM-Cameroun, Cameroun

59. ACT for the Earth, Canada, www.actfortheearth.org

60. Action Communiterre, Montreal, Canada

61. Alberni Environmental Coalition, Canada

62. Alberni Social Justice Group, Canada

63. Amies de la Terre de Québec, Canada, www.atquebec.org

64. ATTAC-Québec, Canada, www.quebec.attac.org

65. Biotech Action Montréal, Canada

66. Biofreedom, Canada,

67. BC Food Systems Network, Canada, www.fooddemocracy.org

68. Canadian Auto Workers Local 88 Environment Committee, Canada

69. Canadian Coalition for Health & Environment, Canada, www.cche-info.com

70. Canadian Unitarian Council, Environment Monitoring Group, Canada

71. Canadian Union of Public Employees Sask Environment Committee, Canada

72. Canadian Organic Growers, Canada, www.cog.ca

73. Centre Entre-Femmes de Rouyn-Noranda, Canada

74. CHEP Good Food Inc, Canada, www.chep.org

75. Club 2/3, Canada

76. Community Alternatives Co-Op, Canada

77. Community Education on Environment and Development, Canada, www.fraserinfo.org

78. Community Enhancement and Economic Development Society (CEEDS), Canada, jnweb.com\ceeds

79. Concerned Residents of Winnipeg (CROW) Inc., Canada, www.CROWinc.org

80. CPR Maple Ridge Campaign for Pesticide Reduction, Canada, www.fraserinfo.org/004Cpr

81. Community Alternatives Society, BC, Canada

82. Collectif des groupes d'achats du Québec, Canada

83. Coalition for a Genetically Free British Columbia, Canada, www.gefreebc.org

84. Cowichan Citizens Coalition, Canada

85. CUSO, Canada, www.cuso.org

86. Development and Peace - The official international development organization of the Catholic Church in Canada and the Canadian member of Caritas Internationalis, Canada, www.devp.org

87. David Suzuki Foundation, Canada, www.davidsuzuki.org

88. Deep Roots, Canada

89. Dura-Club, Canada

90. Ecological Farmers Association of Ontario, Canada

91. Equal Access International AIDS Network, Canada

92. ETC Group, Canada

93. Équiterre, Canada, www.equiterre.qc.ca

94. FarmFolk/CityFolk, Canada, http://www.ffcf.bc.ca

95. False Creek Watershed Society, Canada, www.publicdreams.org/salmon.htm

96. Gaia College, Canada, www.organic-land-care.com

97. Guelph International Resource Centre, Canada, www.girc.org

98. Governments Accountable to Society & Citizens = Democracy (GASCD), Canada, www.gascd.com

99. GENEaction, Canada

100. Green Party of Saskatchewan, Canada, www.greenpartysask.ca

101. Herring Cove Backlands Coalition, Canada

102. Inter Pares, Canada, www.interpares.ca

103. Johnsons Landing Community Association, Canada

104. Justice, Peace and Integrity of Creation, Sisters of St. Joseph, Canada

105. Kingston Save Our Seeds Group, Canada

106. Knox United Church Outreach Committee, Canada

107. Kwalikum Secondary School Students for Peace, Canada

108. LAPIS (Land and People Information Sharing), Canada

109. La Résistance, Canada

110. Les Amies de la Terre de l'Estrie, Canada, www.atestrie.com

111. LifeCycles Project Society, Canada, www.lifecyclesproject.ca

112. Living Earth Organic Growers Association, Canada

113. Nanaimo Cedar Farmers' Institute, Canada, ncfarmersinst.org

114. National Farmers Union, Canada, www.nfu.org

115. Nature Saskatchewan, Canada

116. New Democratic Youth of Canada, Canada, www.youth.ndp.ca

117. Niagara Coalition for Peace Canada, Canada

118. No GMO Comox Valley Coalition, Canada

119. Nova Scotia Environmental Network, Canada, www.web.ca/~nsen

120. Nova Scotia Organic Growers Association, Canada, www.nsoga.org

121. Oneida Nation, Canada

122. Oxford Coalition for Social Justice, Canada

123. Oxfam Canada, Canada, www.oxfam.ca

124. Powell River Agricultural Association, Canada

125. Polaris Institute, Canada, www.polarisinstitute.org

126. Raging Grannies, Canada

127. Renfrew Collingwood Food Security Institute, Canada

128. Reseau Quebecois contre les OGM, Canada

129. Saskatchewan Network for Alternatives to Pesticides, Canada

130. Saskatchewan Organic Directorate, Canada, www.saskorganic.com

131. Salt Spring Butterfly Group, Canada, www.ssbutterflyers.org

132. Salt Spring Island KAIROS group, Canada

133. Saltspringers for Safe Food, Canada

134. Science for Peace, Canada

135. Simon Fraser University Sustainable Campus Coalition, Canada, www.sfu.ca/~sustain/

136. SHAPEM, Canada

137. Semence d'étoile, Canada

138. Sierra Club of Canada, Canada, www.sierraclub.org

139. Sierra Youth Coalition, Canada www.syc-cjs.org

140. Small Potatoes Urban Delivery (SPUD), Canada, www.spud.ca

141. St. John's United Church Woman's Group, Canada

142. Stop the Hogs Coalition, Canada

143. Society for Organic Urban Landscapes, Canada

144. Taub-Millan Group, Canada

145. The Canadian Labour Congress, Canada, www.canadianlabour.ca

146. The Council of Canadians, Canada, www.canadians.org

147. The Kootenay Co-op, Canada, www.kootenay.coop

148. The Registry of World Citizens in Canada, Canada

149. Together For Human Rights, Canada, www.glphr.org

150. UBCO Community Film Club, BC, Canada

151. Unitarian Church of Montreal, Canada

152. United Church of Canada, Canada, www.united-church.ca

153. Unitarian Congregation of Niagara, Canada

154. l'Union des producteurs agricoles Développement International (UPA DI), Canada, www.upadi-agri.org

155. USC Canada, Canada, www.usc-canada.org

156. Vancouver East Cooperative Housing Association, Canada, http://www.vcn.bc.ca/vaneast1/

157. Vancouver Island Public Interest Research Group, Canada, www.vipirg.ca

158. Vegetarians of Alberta Association, Canada, www.VofA.ca

159. Women Elders in Action (WE*ACT), Canada

160. World Community Development Education Society, Canada, http://www.worldcommunity.ca/index.htm

161. Yalakom Community Council, Canada

162. Yalakom Ecological Society, Canada

163. Your Local Farmers Market Society, Canada, www.eatlocal.org

164. Agrupación Cultural y Social Antiquina (Familia del Sol), Chile

165. Sindicato de Trabajadores Unversidad Diego Portales, Chile

166. Columban Missionaries, Colombia

167. Conexion Ecologica, Colombia

168. Grupo Semillas - Colombia, Colombia, www.semillas.org.co

169. COECOCeiba-Amigos de la Tierra Costa Rica, Costa Rica

170. Red de Coordinación en Biodiversidad, Costa Rica

171. Coalition Ivoirienne pour la Biosécurité, Cote d'Ivoire, www.midh-ci.org

172. Grupo Vivencial Gaia, Dominican Republic

173. Frente nacional por la salud de los pueblos, Ecuador

174. Fundacion Futuro, Ecuador

175. Fundena, Ecuador

176. Unidad Ecológica Salvadoreña (UNES), El Salvador, www.unes.org.sv

177. Land Center For Human Rights, Egypt, www.lchr-eg.org

178. CSO Coalition Against GMOs in Ethiopia, Ethiopia

179. Ethiopian Consumer Protection Association, Ethiopia

180. Attac-Comminges, France

181. Attac France, France, http://www.france.attac.org/

182. Anneau des Regards, France, http://www.anneauregards.net/

183. Association Kokopelli, France, www.kokopelli.asso.fr

184. Collectif Citoyen Bretagne Sans OGM, France, http://bretagne.sans.ogm.free.fr

185. Collectif des faucheurs volontaires du Gard, France

186. Collectif Uzège Evironnement, France

187. Comite Ecologique Voiron Chartreuse, France, www.cevc.fr.st

188. Peuples Solidaires, France, www.peuples-solidaires.org

189. Population active, France, http://www.populationactive.org

190. Rés'OGM info, France

191. Umweltinstitut München E.V. - Munich Environmental Institute, Germany, www.umweltinstitut.org

192. Aktion 3. Welt Saar, Germany

193. BUKO Agrar Koordination, Germany, www.bukoagrar.de

194. Kein Patent auf Leben!, Germany

195. Arbeitsgemeinschaft bäuerliche Landwirtschaft (AbL.), Germany

196. Arbeitsgemeinschaft der Umweltbeauftragten in der Ev. Kirche in Deutschland (AGU), Germany

197. ATTAC, Germany

198. Ausschuss für den Dienst auf dem Lande in der EKD, Germany

199. Bioland, Germany

200. Bonner AK gegen Gentechnologie, Germany

201. Brot für die Welt, Germany

202. BUKO-Kampagne gegen Biopiraterie, Germany

203. Bund für Umwelt und Naturschutz Deutschland (BUND), Germany

204. Bund Ökologischer Lebensmittelwirtschaft (BÖLW), Germany

205. Bundesarbeitsgemeinschaft Evangelische Jugend im ländlichen Raum (BAG ejl), Germany

206. Bündnis für die gentechnikfreie Landwirtschaft in Niedersachsen, Bremen und Hamburg, Germany

207. Bürgerinitiative gentechnikfreies Schleswig-Holstein, Germany

208. Demeter, Germany

209. Dreschflegel, Germany

210. Evangelischer Entwicklungsdienst (EED), Germany

211. Evangelisches Bildungszentrum Hesselberg, Germany

212. Freunde Suedmexikos e.V. Boeblingen, Germany

213. Gen-ethisches Netzwerk, Germany

214. Gentechnikfreie Regionen in Deutschland, Germany

215. Germanwatch, Germany

216. Medical Mission Sisters, Germany, medicalmissionsisters.org

217. NABU, Germany

218. Naturland, Germany

219. Ökologischer Ärztebund, Germany

220. Ökomarkt, Germany

221. PAN Germany (Pestizid Aktionsnetzwerk), Germany

222. Share E.V., Germany

223. Umweltinstitut München, Germany

224. Umweltinstitut München, Germany

225. Verein zur Erhaltung der Nutzpflanzenvielfalt (VEN), Germany

226. Zukunftsstiftung Landwirtschaft, Germany

227. Programme d'Appui aux Populations Paysannes de Moyenne Guinée, Guinea

228. The ZHABA Collective, Hungary, www.zhaba.cz

229. Anahra Pradesh Alliance for Food Sovereignty, India

230. Bharatiya Kisan Sangh, India

231. Bhodal Women's Milk Producers Cooperative Society, Orissa, India

232. Centre for Interdisciplinary Studies, India

233. Consumer Education Society, India, www.geocities.com/ukgali

234. Coalition in Defence of Diversity, India

235. Deccan Development Society, India, www.ddsindia.com

236. DULAL-A People's Organisation for Development Action, India

237. Ecologist Asia, India

238. Kalpavriksh Environmental Action Group, India, www.kalpavriksh,org

239. Organic Farming Network of Erode Region, India

240. Poisonfree Food Producers Trust, India

241. SACHETAN, India

242. SEDEM, India, www.sedemindia.org

243. Society for Economic development & Environmental Management, India, sedemindia.org

244. South Against Genetic Engineering, India

245. South Asia Network for Food, Ecology and Culture, India, www.sanfec.org

246. Surabhi Agri-Horticulture Consultancy Services, India

247. VITHU (Seeds Saving Women Group), India

248. Centre for Sustainable Development and Environment (CENESTA), Iran, www.cenesta.org

249. Columban Missionaries Worldwide, Ireland

250. Good Shepherd Sisters, Ireland

251. Irish Missionary Union, Ireland

252. Missionary Sisters of St. Columban, Ireland

253. Missionary Sisters Of Our Lady of Apostles, Ireland

254. St. Patrick's Missionary Society, Ireland, spms.org

255. Voice of Irish Concern for the Environment, Ireland, www.voice.buz.org

256. Ambito MUJER-FMA, Italy

257. Religiosas del Sagrado Corazon Comunidad Internacional, Italy, www.rscjinternatio