Para organizações, certificação das sementes beneficia as indústrias

2006-03-21 00:00:00

Os camponeses de todo o mundo sco pressionados pelo mercado internacional para certificar as suas sementes. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econtmico), grupo de pamses desenvolvidos com sede na Franga, tem uma instbncia formada por indústrias, consumidores e agricultores responsáveis por conceder as certificagues das sementes. Isso funciona como um atestado de qualidade com o objetivo da cultura produzida atender as normas especificadas pela organização. Para isso, a semente ganha um selo de qualidade antes de ser posta á venda, criando uma "certificação" de qualidade.

"A certificação foi criada somente para facilitar o trabalho das multinacionais. Para o pequeno produtor, ela significa dependência", defende Camila Montecinos, ativista chilena ligada à CET (Centro de Educagco e Tecnologia). Para ela, a certificação da semente serve apenas para atender os interesses da indústria.

A ativista questiona também as instâncias da OCDE, que concedem o selo aos produtos e criam as normas de qualidade para regular o processo. "Apesar de consumidores e agricultores participarem da OCDE, quem influência diretamente nas suas resoluções são as indústrias, que criam normas que nco têm base em leis internacionais. Na verdade, sco baseadas nos seus prsprios interesses", analisa.

Nesse sentido, um dos principais mercados prejudicados pela certificaçãoo i o agroecológico. Na União Européia, existe uma lei que obriga os agricultores ecológicos a rotularem os seus produtos. A Argentina, uma das grandes criadoras de gado ecolsgico, produz carne em cerca de 3 milhões de hectares, sem insumos químicos por ano. Mesmo assim, os argentinos também tem cedido às investidas internacionais para a certificação do alimento.

Paul Nicholson, da coordenação política internacional da Via Campesina, conta que, diante da pressão das empresas e do mercado internacional, os agricultores acabam certificando os seus produtos na tentativa de preservar as propriedades orgânicas das indústrias.

No entanto, ele analisa que a decisão facilita ainda mais o processo de mercantilização e de dominação do mercado de sementes pelas multinacionais. "Diversas multinacionais hoje, como é o caso da Syngenta, também certificam alimentos agroecológicos. A dominação dos produtos agrícolas pelas grandes corporações é somente um passo à frente".

Soberania alimentar

Na compreensão de diversas entidades e movimentos sociais, a decisco em certificar ou nco os alimentos traz à tona um debate mais profundo: o da mercantilização e privatização dos recursos naturais.

"Certificando uma semente de tomate que tenho em casa, estou dizendo que ela i minha propriedade. No entanto, a natureza é pública, é da humanidade. E não de uma pessoa física ou jurídica", defende Paul Nicholson.

Ele aponta também que os camponeses nco devem se deixar levar pelo pensamento capitalista das empresas, que enxergam os recursos naturais como um bem mercantil que se compra e se vende. "O objetivo das multinacionais é mapear toda a biodiversidade do mundo e patentea-la para ganhar dinheiro. Temos que evitar que isto acontega", defende. "As sementes nco sco dos camponeses, sco de toda a sociedade", reflete Camila.