Cidade do México - O Ministro da Água da Bolívia, Abel Mamani, anunciou neste sábado que seu país não vai assinar a declaração ministerial, que será divulgada nesta segunda-feira, no contexto do IV Fórum Mundial da Água, na Cidade do México. De acordo com o ministro de Evo Morales, apesar de o presidente mexicano, Vicent Fox, ter falado em "direito humano à água" por duas vezes durante o discurso inaugural, a prévia do documento, cuja redação já está acordada entre os cerca de 130 ministros presentes, não faz nenhuma menção à expressão. "Já estamos no quarto Fórum Mundial da Água e ainda não se fala em direito humano à água", afirmou o ministro.

O Ministério da Água da Bolívia vai propor um texto paralelo, que trata a água como direito de todos os seres vivos. "A água tem que ser tratada como um bem social e cultural, antes de ser tratada como um bem econômico", diz um trecho do texto.

O documento boliviano também defende que o tema da água saia da Organização Mundial do Comércio e afirma que o Fórum Mundial da Água se abra aos povos. "No fórum oficial, o que se vê são milhares de pessoas que pensam na água como um negócio", afirmou Mamani. Ele revelou que está conversando sobre o documento com os representantes dos governos da Venezuela, Argentina, Peru, Equador e Uruguai. "Estamos num processo mas, pelo que eles têm nos dito, a idéia deve avançar”, completou.

O Fórum Mundial da Água reúne cerca de 15 mil delegados, que tiveram de pagar de 300 a 600 dólares, além de 130 ministros de Estado. O encontro é convocado pelo Conselho Mundial da Água, que congrega representantes do Banco Mundial e das grandes transnacionais que exploram o recurso hídrico.

Modelo público

Abel Mamani, que como dirigente social na Bolívia sempre defendeu a nacionalização dos recursos naturais e a expulsão das transnacionais, trabalha agora, como ministro, para implantar um modelo público de gestão da água. “Estou como autoridade circunstancialmente, mas não há por que mudar de opinião. Sigo dizendo que a Suez e a Águas de Illimani devem sair do país”, declarou.

O ministério trabalha para a constituição de empresas públicas para a gestão da água, que devem ser transparentes e ter ampla participação das comunidades locais. Um dos problemas apontados pelo ministério é a falta de recursos, por parte dos Estados, para investimentos em estrutura e projetos de gestão da água. Para Pablo Solon, da Fundação Solon, que integra um conselho do ministério, a estratégia das transnacionais e do Banco Mundial é afirmar que, sem recursos, os governos não conseguirão alcançar as metas do milêmio da Organização das Nações Unidas, daí a importância do setor privado. “Para nós, os Estados têm recursos, mas estão gastando dinheiro em guerras, não na vida. E o setor privado não vai investir em regiões pobres, porque não poderão ter lucros”, afirma.

O ministro boliviano revelou também que vai propor à Assembléia Constituinte, cujos membros serão eleitos no dia 2 de junho, para que o tema da água seja debatido. A expectativa é que a água seja considerada um direito humano na Constituição Federal, assim como já aconteceu recentemente no Uruguai.