Em balanço de 2005

Movimentos criticam lentidão na Reforma Agrária

2006-03-08 00:00:00

A distruibuição de terras no Brasil não avança. Essa é a avaliação das 45 organizações que fazem parte do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo. Durante a divulgação do balanço de 2005, os representantes das entidades criticaram a lentidão no processo de assentamento das famílias de trabalhadores rurais e a prioridade ao agronegócio.

Para Elisângela Araújo, da coordenação da Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), não é possível considerar que a reforma agrária está sendo realizada porque quase nada mudou. "Precisamos buscar a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária", afirmou.

O plano, elaborado em 2003, previa o assentamento de 400 mil famílias sem-terra até o final deste ano. Apenas no ano passado a previsão era de 120 mil famílias assentadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a meta foi cumprida e até ultrapassada. Porém, os movimentos sociais defendem que apenas 36 mil famílias vieram de desapropriações de terra. As demais foram remanejadas ou colocadas em áreas públicas, como a Amazônia Legal.

"No início do governo pedimos também o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária com a contratação de mais de 3 mil técnicos. No entanto, nos últimos quatro anos foram apenas 530 novos funcionários", denunciou João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Outro ponto central de reivindicação é a atualização dos índices de produtividade, utilizados como critério para declarar se um imóvel cumpre sua função social. Desde 1975 eles não são modificados e essa discussáo, que estava em pauta no governo, ficou paralisada no Ministério da Agricultura.

Dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra, acredita que a demora no processo ocorre porque a atualização dos índices abriria as porteiras de muitos latifúndios para a reforma agrária. "A quantidade de imóveis aumentaria significativamente", concordou o dirigente do MST.

Para os movimentos sociais, a mudança na política econômica é essencial para o avanço da distribuição de terras. Em seu documento de balanço eles pedem a alteração na taxa de juros e a eliminação do superávit primário para o fortalecimento do mercado interno. "Sabemos que 82% da população é a favor da Reforma Agrária", lembrou Balduíno ao exigir o assentamento de todas as famílias acampadas no país.