Banco da Terra ou terra do banco?

2006-03-07 00:00:00

"Banco da Terra ou terra do banco?" Esta é a frase que os camponeses que acesssaram em 2003 o Crédito Fundiário, programa Banco da Terra, reproduzem entre sorrisos e tons de decepção.

As 33 familias que saíram da cidade de Pedro Osório (RS) com o sonho de cultivar, alimento de todo o camponês, estão voltando a morar na cidade e buscando as mais variadas formas de trabalho informal para sobreviver. Problemas como a falta de incentivo, carência de água para a produção e mesmo para o consumo, dificuldade para que seus filhos tenham acesso à escola, descaso de órgãos como Secretaria de Agricultura e o Emater (Empresa de Assistência Técnica e Promoção Rural vinculada ao governo do estado), que no programa deveriam prestar assistÊncia e acompanhamento técnico, criaram um cenário de muitos lotes de terras esvaziados, comprovando o fracasso da reforma agrária de mercado imposta pelo Banco Mundial.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto de Pesquisa Criterium de São Paulo:

· 86% destas familias não têm assitencia técnica com regularidade e 40% nunca receberam assistência técnica

· 76% não têm postos de saúde

· 48% não tem acesso a escolas ou creches

· 27% não tem água potável

· 20% não tem energia elétrica

· 46% das famílias não produzem o suficiente para o próprio sustento

· 47% não produzem o suficiente para pagar o financiamento da terra

· 19% das famílias que estão a mais de um ano nas áreas passam ou já passaram fome, desde que ingressaram no programa.

· 74% não têm água para a produção

· 36% das famílias não receberam financiamento para iniciar suas atividades na terra

· 81% não sabem o valor dos juros cobrados

Além destes dados colhidos na pesquisa, ainda foram verificados problemas como casos de corrupção na compra da terra: maioria das familias não participou da negociação da compra da terra e nem tiveram o direito de escolher a região em que seriam instaladas.

Já na proposta apresentada pelos camponeses, a base é a solidariedade e na unidade entre as organizações de pequenos agricultores. O objetivo é promover a igualdade de gênero e a justiça social em relações econômicas, a preservação do solo, da água, sementes e demais recursos naturais, a soberania alimentar e princípios que valorizem o direito de todos a vida.