Camponeses, FAO e governo apresentam propostas dos encontros em Porto Alegre

2006-03-07 00:00:00

Construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável no campo e promover uma reforma agrária tendo em vista a função social da propriedade. Esses são os princípios que nortearão as discussões do Fórum Terra, Território e Dignidade, encontro realizado pela sociedade civil em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no Brasil. Durante a abertura do Fórum, ocorrida na manhã desta segunda-feira (06/03), representantes de movimentos camponeses, indígenas, de pescadores e de mulheres expuseram suas expectativas em relação à 2ª Conferência Internacional sobre Reforma e Desenvolvimento Rural, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Entre as reivindicações, estão ações mais efetivas de distribuição de terra, maior valorização à agricultura familiar e a adoção de políticas que se opunham às medidas neoliberais do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Irma Ostroski, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relata que nos últimos 15 anos a agricultura acabou sendo entregue às multinacionais, conseqüência da dominação de boa parte dos governos latino-americanos por representantes neoliberais. A produção do campo voltou-se, ainda mais, para a exportação em larga escala, a fim de arrecadar dólares aos empresários do ramo. Segundo Irma, tal realidade ressalta a importância da reforma agrária. "Há espaço para a reforma agrária, mas não a de mercado, promovida pelo Banco Mundial. Queremos uma reforma que desconcentre a terra por meio da desapropriação, valorizando a função social da terra", defende. O indiano Jorge Dixon, do Movimento Internacional da Juventude Rural, destaca a participação do jovem nesse processo. "Não queremos uma reforma agrária orientada pelo mercado, mas sim pelas pessoas. Principalmente os jovens, que são os agente de hoje", argumenta. A metade da população mundial mora no campo.

Nesse sentido, não faltaram críticas ao modelo neoliberal e da atual militarização de regiões consideradas estratégicas no planeta. Anais Boyd, integrante da Coordenação Nacional de Mulheres Indígenas do Panamá, conta o caso do seu país, que assinou recentemente um tratado de livre comércio com os Estados Unidos. "Fico triste em saber que o governo panamenho está feliz em ter concluido o tratado com os Estados Unidos. O povo será mais explorado ainda", afirma. Para conseguir assinar o acordo, o Panamá precisou legalizar, em seu território, as patentes de todos os produtos estadunidenses, o que aumenta as importações do país. Já o sul coreano Dopehead Zo denunciou a construção de uma base militar dos Estados Unidos na região de Pyeongtaek. A ação é apoiada pelo governo da Coréia do Sul.

Governo

Representantes da FAO e do governo brasileiro também estiveram presentes na abertura. Em seu discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, reiterou a importância de governantes e sociedade civil cosntruírem um ambiente político em que se possa discutir a reforma agrária. "Ainda mais nesse momento, em que a FAO passa por uma reestruturação", argumenta. Ele defende o fortalecimento desses organismos internacionais e uma maior participação dos países pobres em suas decisões.

No entanto, o indiano Jorge Dixon afirma que o povo está, há muito tempo, impaciente com tantas promessas. "Declarações e propostas salvar a agricultura mundial existem o suficiente. Agora, queremos que os governos as implementem".