Sou Henry Saragih, coordenador internacional da Via Campesina e trago a esta conferência governamental a voz do Fórum: “Terra, Território e Dignidade”.

Uma reforma agrária autêntica e integrada que redistribui as terras dos latifúndios aos sem terra e permite o acesso e o controle sobre os recursos naturais e produtivos é essencial para erradicar a pobreza e miséria nas áreas rurais. Sem reforma agrária não é possível conseguir estes objetivos.

No momento, a produção camponesa, a pesca artesanal, o pastoreio e a gestão dos recursos naturais pelas comunidades indígenas, também estão gravemente ameaçados pela expansão do desenvolvimento corporativo e das políticas neoliberais do Banco M undial, FMI e OMC. Portanto, é essencial manter e fortalecer o controle das comunidades sobre esses recursos, baseado no princípio da soberania alimentar.

A missão da FAO é erradicar a fome e a pobreza nas áreas rurais. Portanto, exigimos da FAO um compromisso forte nesta questão.

Exigimos que os países membros da FAO – que são os nossos governos nacionais – tomem os passos necessários para definir um plano de ação a nível internacional, que requer do s governos a implementação de uma reforma agrária integral que garanta as seguintes questões:

- Participação ativa, respeito e apoio pelas iniciativas das organizações e dos movimentos (sem terra, indígena, camponês, pescadores) por uma reforma agrária autêntica;

- Legislação nacional que proteja e fortaleça uma reforma agrária autêntica;

- Desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional;

- O compromisso de reservar e gastar os fundos necessários para estabelecer e fortalecer os instrumentos institucionais que sejam necessários;

- O compromisso de estabelecer políticas que permitam um controle adequado dos os recursos naturais pelas comunidades.

Esperamos que os governos e a FAO desenvolvam um processo preparativo ao nível internacional para facilitar a participação ampla e profunda das organizações e dos movimentos, além de um rigoroso processo de preparação ao nível governamental de modo a alcançar resultados concretos que respondam a estas necessidades. O Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar deve continuar no seu papel central de facilitar este processo.

Sentimos que esta conferência, pela falta de participação dos governos e as enormes dificuldades que encontramos para organizar uma séria participação da sociedade civil, não poderá ser o momento para finalizar compromissos internacionais sobre um assunto tão importante quanto este. Exigimos que esta conferência seja só o primeiro passo neste processo.

Assim, propomos que a conferência decida na sua resolução final começar este processo, aumentar a capacidade da FAO em relação à reforma agrária, exigir que a FAO assuma a liderança nesta questão e que os governos – particularmente dos países desenvolvidos – destinem recursos suficientes para implementar um amplo, transparente e participativo processo para o desenvolvimento de um plano de ação internacional que leve a uma reforma agrária genuína e integral.

Se queremos erradicar a pobreza e a miséria deste mundo precisamos da participação, coragem, vontade política e da solidariedade necessária para alcançar as mudanças imediatas que precisamos.

Não podemos esperar mais 30 anos!

Terra para a vida, terra para os sonhos, terra para afirmar a nossa dignidade, já!