À II Conferência Mundial da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural - FAO
Manifesto das Mulheres Camponesas
Somos Mulheres Camponesas, filhas desta terra brasileira, que há 500 anos vem sendo regada com suor, sangue e muito trabalho de tantas gerações de mulheres e homens de diferentes etnias. Mesmo com todas as lutas de resistência dos povos indígenas, negros e brancos pobres, nosso país continua sendo um território para extração de riquezas que alimentam os lucros de grandes grupos capitalistas. O Brasil está longe de ser uma nação livre e soberana.
Neste 8 de março, durante a realização desta II Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, inspiradas pela história de mulheres do mundo inteiro que morreram na luta pela vida, nos manifestamos contra todas as formas de violência e exploração que sofremos no Brasil, como parte do povo pobre, como camponesas e como mulheres. E sobretudo, reafirmamos o compromisso com a luta por uma sociedade socialista, sem desigualdades de classe, gênero e etnia.
Para os capitalistas, a terra, as águas, as sementes, o ar, as matas são recursos que devem ser explorados conforme seus interesses econômicos. Para nós, camponesas e camponeses, estes elementos da natureza são a base da vida, são riquezas que não tem preço, por isso não podem ser mercantilizadas. Em nome do desenvolvimento, do progresso e da modernidade, o capitalismo avança sobre o mundo desrespeitando limites, leis, colocando em risco a vida de todos os seres vivos, inclusive da humanidade.
As empresas capitalistas, com a conivência da maioria dos governos, transformaram a agricultura num negocio, no agronegócio, e se apoderaram de nossas riquezas naturais, de nosso território utilizando-os como mercadorias descartáveis e converteu nossa população em “mão-de-obra barata” para ser explorada, além de utilizar o trabalho escravo em várias regiões do Brasil.
Marchamos rumo a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) porque:
1. Somos contra o domínio autoritário de empresas multinacionais e as políticas dos bancos e instituições internacionais, (especialmente: Organização Mundial do Comércio – OMC, Banco Mundial – BIRD, Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) assumidas pela maioria dos governos do mundo, que transformam nossos países em servos do processo de acumulação de capital e globalizam cada vez mais a pobreza, principalmente entre mulheres e crianças.
2. Exigimos Reformas Agrárias Integrais, que sirvam de base para a construção da soberania alimentar dos países. A produção agrícola deve ser orientada pelas necessidades e pelos hábitos culturais de cada povo, não pelas metas de lucro de meia dúzia de grupos multinacionais.
3. Somos contra os desertos verdes, as enormes plantações de eucalipto, acácia e pinus para celulose, que cobrem milhares de hectares no Brasil e na América Latina. Só no estado do Rio Grande do Sul já são 200 mil hectares de eucalipto. Onde o deserto verde avança a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana.
No Brasil as empresas que controlam o deserto verde têm, total apoio do governo para implantar fábricas de celulose e ampliar o plantio de madeiras. Nos últimos 3 anos só a Aracruz Celulose, que tem cerca de 250 mil hectares plantados com eucalipto no Brasil, recebeu do governo brasileiro quase 2 bilhões de reais. Se o deserto verde continuar crescendo em breve vai faltar água para bebermos e terra para produzir alimentos. Não conseguimos entender como um governo que quer acabar com a fome patrocina o deserto verde ao invés de investir na Reforma Agrária e na Agricultura Camponesa.
Marchamos com as seguintes propostas:
1. Reforma Agrária Integral, estabelecendo limite de propriedade para acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro;
2. Soberania Alimentar, garantindo recuperação e preservação de biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra, que são patrimônio dos povos a serviço da humanidade.
3. Que os governos implementem políticas de incentivo a produção de alimentos saudáveis para auto sustento e geração de renda com grande diversidade de produtos, quebrando o monopólio de grupos econômicos que controlam as sementes e padronizam a agricultura, impondo os mesmos hábitos alimentares a todos os povos.
4. Para nós, camponesas e camponeses a terra deve cumprir função social não comercial, deve alimentar a vida não os lucros. Defendemos a agricultura camponesa que produz comida preservando a biodiversidade, respeitando a pluralidade cultural das populações e gerando trabalho, renda e dignidade para muita gente.
5. Investimento público na ciência, tecnologia e pesquisa para a agricultura camponesa ecológica.
6. Valorização da renda gerada pela agricultura camponesa, garantindo preços justos para os produtos agrícolas camponeses e construindo uma rede de comercialização popular e solidária, incentivando os mercados locais.
7. Políticas públicas voltadas ao campo: saúde, previdência, crédito, seguro, transportes, estradas, lazer, moradia, saneamento básico, controle sanitário, educação...
Neste 8 de março nos solidarizamos com as mulheres camponesas e com as trabalhadoras urbanas de todo o mundo, que sofrem com as várias formas de violência impostas por esta sociedade capitalista e patriarcal.
Estamos nas ruas porque acreditamos que as verdadeiras mudanças nas sociedades são feitas pelo povo organizado. E acreditamos ser possível a construção de uma nova globalização, alicerçada na solidariedade entre os povos, no respeito entre as diversidades étnicas, religiosas, culturais, na igualdade de gênero, na cooperação para a preservação das riquezas naturais e na produção destinada a atender necessidades das pessoas e não do capital.
É com esta convicção, que nós mulheres camponesas, trabalhadoras continuaremos lutando.
Viva o 8 de março !
Globalizemos a luta,
Globalizamos a esperança,
Globalizemos a solidariedade!
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento dos Sem Terra (MST)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB)
Pastoral das Juventude Rural (PJR)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Porto Alegre, 08 de março de 2006.