Caros Camaradas José Dirceu e José Genoino,

 

A Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem acompanhando com indignação o Julgamento de Exceção e a condenação injusta.

 

Repudiamos com veemência a ação do judiciário brasileiro, em especial o Supremo Tribunal Federal, serviçal à classe dominante no país, que há anos vem atuando contra a classe trabalhadora, os movimentos sociais e a luta política.

 

Para os Movimentos Sociais, a criminalização representa um recuo das conquistas democráticas obtidas através das lutas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras, das quais vocês são sujeitos protagonistas.

 

No último período, o MST também tem sido alvo da atuação parcial do judiciário, no que diz respeito ao bloqueio da Reforma Agrária, à continuidade da violência no campo, à perpetuação da impunidade aos crimes e massacres cometidos e perseguições políticas às nossas entidades jurídicas.

 

Essa atuação tem sido fortalecida pelos meios de comunicação de massa a partir de uma aliança de classe entre os setores dominantes, que arquitetam “shows midiáticos”, cerceando o direito à informação e à crítica. No caso desse julgamento, a aliança entre a Globo e o STF se tornam evidentes e revelam, mais uma vez, o poder de hegemonia da dominação.

 

Diante disso, reafirmamos o nosso compromisso em denunciar e combater as práticas promíscuas de parte do judiciário e da mídia burguesa brasileira. Seguiremos na luta pela construção de um país soberano, com participação popular efetiva e na construção intransigente da justiça social.

 

Expressando nossa indignação, nos solidarizamos e exigimos a liberdade imediata de vocês.

 

“CONTRA A INTOLERÂNCIA DOS RICOS, A INTRANSIGÊNCIA DOS POBRES”

 

Florestan Fernandes

São Paulo, 22 de novembro de 2013.

Direção Naicional do MST

 

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ENTREVISTA DE JOAO PEDRO STEDILE  AO JORNAL ESTADO DE SAO PAULO.

 

24 nov 13

 

Como membro da direção nacional do MST, você assinou o manifesto de repúdio às prisões ilegais. Em sua análise, o que o STF representa para o País?

 

 O STF é o ultimo poder não republicano do pais.  Ninguem os elegeu. É urgente uma reforma no poder judiciário, em que a sociedade, o povo brasileiro tenha algum tipo de controle sobre os seus membros.  No minimo deveria ter alguma forma de participação da sociedade, dos operadores do direito na eleições de seus membros e  mandato fixo igual a deputados para seus cargos. Como defende em projeto o senador Requiao. É um absurdo, que tenham mandato vitalicio.  E que ninguem os fiscalize.

 

As críticas que o manifesto faz a Joaquim Barbosa se estendem ao resto da Corte? 

 

Há erros que foram cometidos por toda corte pois o processo desde o inicio, como denunciaram os juristas e especialistas no caso,  cometeu irregularidades. por exemplo a maioria dos processados deveria ser realizado em outras instancias.  E não há provas concretas sobre os acusados, em especial na tese principal de que havia dinheiro publico.  Isso nao há nenhuma prova.

 

A  Pratica de uso do caixa 2,  é realizada por todos os partidos.  Porque não proibem o financiamento privado das campanhas, que transformou governantes e parlamentares em refens de empresas financiadoras?

 

 O que o resultado do julgamento deixa para o Brasil?

 

Que infelizmente o poder judiciario age apenas por motivações economicas e politicas.  Poderia citar dezenas de casos sobre a parcialidade do julgalmento de diversas instancias e tambem do STF.  Só a legalização da area indigena dos Pataxos em Pau Brasil ficou mais de 40 anos dormindo no STF, para finalmente reconhecerem seu direito.  Sem falar no caso do mensalaõ Tucano de Minas, ou a absurda cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago, no Maranhão, para atender os interesses da oligarquia local.  

 

O resultado, desse processo, deixa claro para a sociedade brasileira, que precisamos urgentemente  de uma reforma politica séria, uma reforma do poder judiciario,  para termos uma verdadeira democracia no país.

 

Mas acho que isso somente acontecerá se tivermos uma constituinte soberana e eleita sem os financiamentos privados de campanhas.

 

Como viu a decisão de mandar todos para Brasília? Principalmente no caso de José Genoino?.

 

 Foi uma manipulação grosseira, ilegal, injusta e absurda do senhor imperador Joaquin Barbosa, que inclusive deixou presos por 48 horas, sem a carta de prisão.

 

Uma pena que o Ministro da Justiça nao teve coragem de mandar a Policia federal devolver os acusados aos seus domicilios.

 

Sugiro que o Senado que aprovou sua indicação, agora  investigue seus atos ilegais, e abra uma Comissao de investigação.

 

No período que antecedeu as prisões, você conversou com José Dirceu? O que ele lhe relatou?

 

Estive viajando muito nas ultimas semanas e não tive oportunidade de conversar.    Mas sabia que ele estava sereno, esperando um julgamento justo.

 

Pretende visitá-los?

 

Claro. Assim, que for estabelecido o regime semi-aberto, irei levar a solidareidade de nossa militancia social.

 

 O MST pretende se manifestar de outra maneira?

 

Nos somaremos a todas iniciativas da sociedade e de entidades, que lutarem pela justiça  e pelo estabelecimento da verdade, nesse  processo manipulado e que tem apenas interesses eleitorais.

 

Assim como nos engajaremos de todas as formas para que tenhamos uma reforma politica e uma reforma do poder judiciario.