Brasil: Plano de Ação para 2004

2004-04-30 00:00:00

Eixos:

1. Livre Comércio – ALCA, Mercosul, União Européia(1);

2. Dívida Externa (Auditoria da Dívida) e Superávit Primário;

3. Militarização (Alcântara, contra o envio de tropas brasileiras
para o Haiti);

4. Reformas Neo-liberais.

Observação: manter o calendário já definido na 12ª Plenária nacional
em novembro de 2003, levando em conta o momento atual, com o
plebiscito no dia 03 de outubro, reunião ministerial, organização dos
comitês e outros.

1. Mobilização:

1.1 Massa organizado também pela Campanha:

1º de maio – mobilizações do dia do Trabalho

07 de Setembro - Grito dos Excluídos (Semana da Pátria);

03 de Outubro – Plebiscito Oficial

1.2 Massa organizado por outras entidades com apoio da Campanha:

Junho (2ª quinzena) – Acampamento em Brasília da Via Campesina;

16 junho – Ato contra as reformas em Brasília (orientação que os
comitês contra a ALCA de cada estado possa se engajar na
organização e nos debates que estão sendo promovidos).

1.3 Militantes:

a) Engajamento na luta contra o envio de tropas brasileiras para o
Haiti – coleta de adesões e envio até dia 15 de maio (conforme
anexo 1) Ato de lançamento no dia 13 de maio em São Paulo.

b) Mobilização em Agosto em favor do povo Estadunidense e contra a
convenção do partido republicado onde indicará Bush para a
reeleição dos Estados Unidos (indicativo de vigília em frente a
instituições que representam o governo estadunidense nos
estados).

c) 10 a 14 de agosto – Reunião de bispos da América latina em São
Paulo.

d) Tribunal sobre o modelo econômico e ALCA – para a segunda
quinzena do ano de 2004 (pensar data, metodologia, local,
estrutura, finanças,...) Equipe: Ricardo Gebrim, Luiz bassegio,
Sandra Quintela, Pe. Alfredinho, Rodrigo Ávila, e secretaria.

e) Acompanhamento aos projetos desenvolvido que aumentam o
endividamento nos estados (projeto será desenvolvido e enviado
aos estados de como fazer este acompanhamento e quais os
projetos que devem ser fiscalizados) Equipe: Rodrigo Ávila e
Unafisco.

2. Formação:

2.1Cursos – formação nos estados (priorizar):

a) Encontro nacional de formação: organizar nos 2º semestre de
2004, onde preparará a metodologia para os encontros massivos
nos estados. Equipe: Rosilene, Maureen, David e Dalila.

b) Encontros massivos nos estados – após o encontro nacional de
formação.

2.2 Instrumentos:

c) Livro sobre o Livre Comércio/ALCA - já está na editora e deverá
estar disponível no final de maio.

d) Cartilha – um material mais simples, com linguagem acessível,
fará uma proposta e será socializada. A equipe deverá pensar em
recursos para a reprodução da mesma. Equipe: Comitê Mineiro,
Unafisco e Edson/Metalugicos.

e) Vídeo – trabalhar com as imagens dentro dos eixos definidos
(tempo de 15 minutos). Equipe: Sandra Quintela e Robson/RJ e
edição com a Rede Rua.

f) Programas de rádio/spots – também dentro dos eixos propostos
pela plenária. Equipe: PACS.

g) Caderno especial sobre a ALCA no Jornal Brasil de Fato – deverá
circular em agosto dentro dos eixos proposto pela plenária.
Equipe: será o GT comunicação (coordenado pela Luciane Udovic).

h) Folheto para estudo: tem por objetivo levar o debate sobre a
ALCA, com perguntas e espaço para respostas, motivando assim o
debate em grupos/Comitês, contribuindo para a articulação dos
comitês, motivar os cursos de formação nos estados. Equipe: GT
comunicação, Márcia e César/MST, Ribas/SC.

i) Panfleto motivador para a articulação do Grito – ver com a
articulação do grito nacional.

j) Material sobre a Dívida Externa – elaborar um material sobre os
valores atuais da dívida e o que poderia ser feito com estes
valores investindo em políticas públicas (educação, moradia,
saúde, reforma agrária,....) Equipe: Unafisco já está
trabalhando.

3 Pressão:

3.2 Audiências Públicas – realizar audiências publicas no estados e
municípios em apoio a realização do plebiscito oficial em 03 de
outubro e para discutir o acordo da ALCA, como já indicado na
última plenária em 2003. (modelo da moção em anexo – 2).

3.3 Audiências: Presidência da República, Legislativo, Judiciário e
Itamaraty em junho se possível junto com as atividades do
Acampamento da Via Campesina. A pauta: ALCA, União Européia,
Mercosul, Dívida Externa e o envio de tropas ao Haiti.

3.4 Envio dos cartões solicitando o plebiscito oficial para 03 de
outubro – priorizar o envio dos mesmos aos parlamentares de cada
estado, fazendo assim pressão direta.

3.5 Comitê de acompanhamento em Brasília – reestruturar e rearticular
uma equipe para acompanhar. Equipe: Rodrio/Unafisco,
Dalila/Cáritas, Pe. Bernardo/IBRADES e ver outros que possam
ajudar, marcar uma reunião para articular o trabalho.

3.6 Petição que a OAB/Conselho Federal está fazendo ao STF para que
se cumpra a Constituição Federal sobre a realização de uma
Auditoria sobre a Dívida Externa. No dia da entrega a proposta e
fazermos Atos para fortalecer esta petição, fazendo uma mística
sobre as vítimas da dívida (cruzes).

4 Articulação:

4.2 Construção de uma proposta alternativa ao livre comércio – ALCA
– a proposta é que se realize no Brasil uma atividade para
debater as alternativas, agregando as discussões já feitas no
III Encontro Hemisférico em Havana e as discussões que serão
feitas em Quito durante o FSAméricas.

4.3 Fórum Social das Américas de 25 a 30 de julho em Quito/Equador –
proposta para os organizadores do fórum é de que no dia 30 de
julho se realizam simultaneamente mobilizações de massa em todos
os países.

4.4 Fórum Social Mundial em janeiro de 2005 Porto Alegre/Brasil

4.5 Fórum Pan Amazônico em fevereiro de 2005

4.6 XI Reunião Mundial da UNCTAD nos dias 11 a 18 de junho – a
Rebrip enviará informações sobre como está sendo organizada as
atividades paralelas e as oficiais e formas de participação das
entidades.

4.7 4ª Semana Social Brasileira – será realizada nos anos de
2004/2005 e 2006, sendo que o processo se iniciará no dias 06 a
10 de maio com o Seminário Nacional que realizar-se-á em
Brasília.

5 Estruturação dos Comitês Estaduais – alguns locais chama-se de
secretaria operativa, segue em anexo 3 algumas orientações/sugestões.

6 Plano estratégico – caso o plebiscito oficial não se realize em
agosto durante o encontro de formação nacional será definida uma nova
estratégia, como por exemplo, a coleta de assinaturas para um projeto
de lei de iniciativa popular.

7 Sugestão de slogans para utilizar – "Lutar contra a ALCA é lutar
contra as reformas neo-liberais"; "R$ 1,00 contra a ALCA" para
contribuir nas finanças e pode ser fazer um adesivo para os doadores.
Será enviado posteriormente sugestão de arte e será colocando na
página do jubileu www.jubileubrasil.org.br junto com uma carta
motivando para esta coleta, responsável David Kanne, agora cad um
pode usar e abusar da criatividade. O lema da campanha continua:

"SOBERANIA SIM! ALCA NÃO!" "VIDA SIM! ALCA NÃO!"

(1) A Rebrip irá preparar um informe e será socializado pela rede.