Assembléia continental dos movimentos sociais da ALBA
Linhas de ação continental que devemos assumir como movimentos sociais
- Recomendamos divulgar e debater essas linhas com todos os movimentos sociais em nossos países -
- LINHAS DE TRABALHO PARA NOSSAS AÇÕES FRENTE AOS INIMIGOS COMUNS.
- A luta contra as empresas transnacionais e o capital financeiro.
a) Existe uma ofensiva das empresas transnacionais sobre nossa economia e nossos recursos naturais. Sua prioridade: ter controle do capital financeiro nacional (para controlar os bancos); se apropriam dos recursos naturais, em especial minérios e energéticos (petróleo, hidrelétricas), além do controle das commodities agrícolas sob a forma de Agronegócio;
b) Em todos os países tem ocorrido lutas massivas locais em resistência a esses avanços do capital;
c) Desenvolver um amplo trabalho em nossos países para conscientizar a população sobre os efeitos desse controle;
d) Buscar articular lutas massivas continentais, em jornadas articuladas, para enfrentar um mesmo inimigo comum;
e) Promover, onde for possível, o direito de decidir com plebiscitos e consultas populares, sobre a instalação de projetos de empresas transnacionais;
f) Defender o controle estatal e público sobre todos os recursos naturais, em especial água, minérios e energia criando um forte movimento de massas;
g) Impedir que as empresas financiem as campanhas eleitorais dos políticos;
h) Propor que o governo do Equador e dos países da ALBA, incorporem uma representação de todos os movimentos sociais, de todos os países da América, no processo de observatório continental das empresas transnacionais, recentemente constituído.
2.Luta contra a militarização dos países e criminalização da luta social.
a) Há diversos países do continente que sofrem a intervenção e influência direta de bases militares Estadunidenses e estrangeiras, como: Haiti, Honduras, Panama, Porto Rico, Guantanamo, Colômbia e Malvina etc;
b) ) A militarização de nossos territórios tem expressão na vida cotidiana das mulheres que são exploradas e obrigadas a servir aos exércitos ingerencista;
c) Em diversos países está em curso um processo crescente de criminalização, de aumento de violência contra a luta social, promovida pelas esferas estatais;
d) Em muitos países se tem ampliado os organismos de segurança privada, sob controle das empresas, que operam independentes do poder público ou do controle do governo;
e) Em diversos países a violência urbana vem se transformando em mecanismo de eliminação da juventude pobre, e afeta os direitos humanos mais fundamentais da população.
f) A burguesia se serve dos meios de comunicação para justificar a repressão e promover a violência contra os pobres, e até contra os menores infratores;
g) Diante disso, devemos realizar campanhas a nível nacional de denúncias da violação dos direitos humanos e da crescente violência praticada por essas instituições públicas ou privadas;
h) Envolver-se em todas as campanhas pela Paz, especialmente no caso da Colômbia;
i) Coordenar ações para conseguir a retirada das tropas da MINUSTAH do Haití.
j) Participar da campanha pela liberação dos 5 cubanos presos nos Estados Unidos por sua luta antiterrorista, que continuam sendo cinco ainda que um deles já esteja em Cuba.
k) Combater e denunciar a extensão das redes de narcotráfico e de crime organizado que afetam a população pobre, as mulheres, o sequestro de pessoas e migrantes. Denunciar a ingerência e o estímulo que Estados Unidos promove a essas praticas como forma de controle social. Exigir que se estabeleça um plano de segurança pública para proteger nossa população;
k) A batalha ideológica é a principal arma do imperialismo, por isso, os movimentos sociais devem desenvolver capacidade de resposta que transcenda a marcha e a denúncia.
3. A crise ambiental e climática
a) Responsabilizar as empresas capitalistas predadoras pelo agravamento da situação ambiental e cimática;
b) Fazer campanhas de conscientização sobre a necessidade de preservar a biodiversidade e de reconhecer o direito coletivo sobre os bens da natureza.
c) Articular-se com outros setores para levar adiante a luta em defesa do meio ambiente;
d) Seguir investigando, refletindo e debatendo com as bases na construção de um novo paradigma de convivência com a natureza, baseado nos princípios do Bem Viver, os saberes dos povos originários, o ecossocialismo e os valores de uma nova civilização.
d) Estimular e implementar escolas de agroecologia, escolas, institutos e universidades campesinas para o desenvolvimento da agroecologia em nossos países e regiões;
e) Fazer campanhas de defesa e reprodução das sementes sob controle dos camponeses. Seguir na luta contra os transgênicos, os agrotóxicos e o controle que exercem as empresas transnacionais do agronegócio sobre nossa agricultura.
4. Solidariedade entre os povos
a) Desenvolver o sentido de que a solidariedade é base fundante de uma nova forma de sociedade, por isso devemos praticá-la sempre, em nossas organizações, em nossos países e entre os povos;
b) Difundir em nossas bases o valor e a prática da solidariedade;
c) Dessenvolver ações de solidariedade política, que possibilitem alterar a correlação de forças e acumular para os setores afetados;
d) Desenvolver formas de solidariedade que alcance a toda a sociedade que vivemos;
e) Desenvolver todas as formas possíveis de solidariedade, desde manifestos, mobilizações, pressões, práticas solidárias, brigadas de participação política; etc.
f) Se organizar para ter capacidade de se mover rapidamente diante de acontecimentos que nos exigem solidariedade;
g) Articular-se com governos e instituições públicas aliadas, para promover projetos conjuntos de solidariedade;
h) Mante-se sempre alertas diante de qualquer agressão do império ou de suas empresas transnacionais contra o povo e a natureza;
i) Dar visibilidade as ações de solidariedade que realizamos mediante a comunicação, para incidir em amplos setores da sociedade;
j) Somarmo-nos a mobilização convocada pelo Equador e Bolívia pela Despatriarcalização e a descolonização, para os meses de junho e outubro de 2013;
l) Seguir realizando brigadas internacionalistas de militantes dos movimentos sociais para acompanhar os processos eleitorais e de luta popular em diferentes países. Programar-se para participar das próximas eleições em Honduras, Panamá e El Salvador.
5. AÇÕES PROPOSITIVAS
Devemos seguir articulando, promovendo, fomentando e intercambiando esforços nas agendas propositivas de ação que resultem na construção de espaços continentais de articulação do PODER POPULAR. Para isso devemos promover ações relacionadas com:
- A construção do poder popular em nossos espaços e países;
- Desenvolvimento de experiências de empoderamento na produção e comércio, construção de casas e outras iniciativas sociais;
- Construção de meios de comunicação populares;
- Desenvolvimento de campanhas de alfabetização de adultos com base no método “SIM, eu posso!”;
- Realizar brigadas internacionalistas que participem em processos políticos e de solidariedade social nos diferentes países;
- Intercambio em processos de agroecologia, reprodução de sementes e a busca da soberania alimentar;
- Intercâmbios de informação e experiências populares.
II. LINHAS DE AÇÃO PARA A FORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO
1. A formação de militantes e de quadros é uma prioridade política, e as organizações e capítulos nacionais devem colocar suas energias estratégicas nessa tarefa, ainda mais diante das dificuldades que estamos enfrentando. A concepção política pedagógica da educação popular nos deve acompanhar neste caminho;
2. Articular, sistematizar e socializar nossos esforços de formação política;
3. Estamos organizando nosso editorial “albamovimientos”, para editar livros e publicações de caráter unitário que necessitamos para nossas tarefas de integração política e popular, conseguindo colocá-las a disposição da militância social, a baixos custos e pela internet;
4. Debater e compartilhar nossas experiências de meios populares de comunicação, as redes continentais que estão em curso, e vemos a necessidade de fortalecer o que já temos e aprofundar e ampliar os esforços para que a tarefa de comunicação seja uma necessidade política estratégica;
5. Devemos nos envolver em nossos países, em todas as lutas em curso, pela democratização dos meios de comunicação de massa, hoje controlados pela burguesia.
III. AÇÕES COMUNS PARA O PRÓXIMO PERÍODO
- De nível organizativo de nossa articulação dos movimentos sociais da ALBA
a) Articular-se com setores já organizados em nossos países e ajudar a promover um encontro continental dos movimentos que lutam contra a Mineração;
b) Articular-se com os setores organizados e promover, no segundo semestre de 2013, um encontro continental das experiências autogestionarias e cooperativas de produção. Argentina se dispõe a ser promotora;
c) Promover um encontro continental de formação em comunicação para ampliar nosso trabalho. Os compas da ALBATV irão organizar;
d) Estimular a participação dos militantes e dirigentes nas diferentes iniciativas em curso que existem nos diversos países, com escolas de formação e cursos de caráter latino-americano;
e) Promover nos próximos meses um encontro continental de todas as escolas de formação existentes para compartilhar experiências pedagógicas, metodológicas e de conteúdo. A ENFF se encarrega de fazer consultas e promover;
f) Promover uma articulação continental de todas as editoras de esquerda que existem. (fica a cargo do editorial albamovimentos que está em Caracas).
- Atividades de mobilização continental:
- VENEZUELA: Mobilizarmos em defesa da Revolução Bolivariana apoiando o povo venezuelano e o presidente Maduro no aprofundamento de seu processo.
Se propõe o dia 24 de julho de 2013, como jornada continental de mobilização em solidariedade a Venezuela. Em cada país se deve construir a melhor forma de realizar ações massivas.
- HAITI: Participar das jornadas que estão em curso, de 1 de junho jornada continental de denuncia da presença militar no Haiti. Discutir em nossos países o que podemos fazer entre 1 e 15 de outubro quando vão discutir o novo mandato das tropas das Nacções Unidas no Haiti.
Denunciar para que as NAÇÕES UNIDAS assumam a responsabilidade pelos 8300 mortos pela cólera levada pelos seus soldados.
- COLÔMBIA: Apoiar e acompanhar o movimento social e popular colombiano em sua mobilização pela paz com justiça social no processo de paz da Colômbia. Apoiar a Semana de indignação contra a transnacionalização e militarização, pela paz com justiça social, democracia e soberania que acontecerá em outubro.
- CUBA: Seguir manifestando nossa solidariedade ao povo cubano e contra o bloqueio econômico dos Estados Unidos. Celebrar jornadas pela liberação dos cinco cubanos que neste 12 de setembro cumprirão 15 anos de encarceramento injusto nos EUA.
- BOLIVIA: Acompanhar e apoiar o povo boliviano de todas as formas possíveis em defesa do processo revolucionário em curso.
- Participar ativamente nas mobilizações nacionais, de caráter internacional, em 5 de junho, dia mundial da luta em defesa do meio ambiente, para denunciar as empresas agressoras;
- Somar-se a iniciativa da Via Campesina/MMM e outros movimentos para promover mobilizações de massa em nossos países, no día 16 de outubro, contra as transnacionais e em defesa da soberania alimentar;
- Apoiar e participar de todas as atividades programadas por distintos comitês de denúncia sobre a prisão ilegal dos Estados Unidos em Guantanamo;
- Debater com outros movimentos e redes a definição de um dia mundial de luta contra as mineradoras e petroleiras;
- HONDURAS: Seguir lutando contra a recolonização de nossos povos e as violações de direitos humanos como o caso de Honduras. Realizar manifestações no dia 26 de junho, denunciando o aniversário do golpe de Estado e apoiando ao povo hondurenho;
- EQUADOR: Apoiar o processo de revolução cidadã, denunciar a manipulação dos meios de comunicação da burguesia e defender o direito dos povos pela liberdade de comunicação;
- Participar ativamente das campanhas contra a violência sobre as mulheres e realizar atividades em nossos países na jornada de 25 de novembro;
- Participar e realizar campanhas contra as agressões baseadas em preconceito e discriminação de gênero, de opção sexual e racista. Em especial, denunciar a campanha homofóbica em curso em diversos países do continente, por parte da burguesia, setores facistas e seus meios de comunicação;
- Solidariedade aos povos do Oriente Médio: Apoiar a luta do povo Palestino, Kurdo e Sírio. Realizar campanhas/jornadas de solidariedade com esses povos, contra o imperialismo e pela liberação nacional dos povos do Oriente Médio. Pelo fim da guerra e das agressões da OTAN no Oriente Médio.
E assim seguiremos em frente, na construção de nosso Projeto de Integração Popular de caráter anti-capitalista, anti-imperialista, anti-Neoliberal, anti-Agronegocio e anti-Patriarcal, como definimos na plataforma política de Belém, como forma de construção de uma sociedade igualitária e socialista em nossos países e em todo o continente.
Assembléia continental dos movimentos sociais da ALBA
Guararema, São Paulo, 20 de maio de 2013.