Declaração: 1o Encontro Continental de Mulheres e Feministas da Alba Movimentos
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Nós, mulheres, lésbicas e trans, indígenas, camponesas, urbanas, negras, trabalhadoras, estudantes, feministas integrantes dos Movimentos Sociais da Alba, reunidas nos dias 29 e 30 de novembro, na cidade de Bogotá; analisando a conjuntura de luta dos nossos povos, coincidimos em valorizar o lugar que em nossos movimentos viemos assumindo no enfrentamento às políticas neoliberais, extrativistas, do capitalismo patriarcal e colonial.
Somos parte de organizações feministas, de coletivos de mulheres, de organizações populares mistas e de diversidade sexual, comprometidas desde o início com a proposta de articulação dos movimentos anti-imperialistas, bolivarianos, que, desde abaixo, promovem a criação do socialismo do século XXI, que sonharam Chávez e Fidel. Acreditamos que sem feminismo não há socialismo, e que sem o protagonismo das mulheres, não há revolução.
Iniciamos o Primeiro Encontro Continental de Mulheres e Feminismos da ALBA com o impacto da despedida que o povo cubano e os povos do mundo estamos realizando para Fidel. Comovidas pelas marcas que Fidel e a Revolução deixam na história de Nossa América, saudamos as mulheres cubanas e todo o povo; e a eles expressamos nosso amor e o compromisso de seguir o caminho da unidade latino-americana, da solidariedade internacionalista e do socialismo como criação heroica dos povos.
Realizamos esse encontro na Colômbia em solidariedade ativa com as mulheres e os movimentos sociais e populares, que hoje enfrentam as políticas de extermínio que alcançam o nível de um novo genocídio. Exigimos do Estado colombiano garantias para a implementação dos Acordos de Havana, para que se inicie a fase pública do processo de paz com o ELN (Exército de Libertação Nacional), e que se abra um grande diálogo nacional, em que participem todos os atores da sociedade colombiana, os movimentos sociais e políticos, e as mulheres, em particular.
Nesse encontro, nos declaramos em Mobilização Continental Permanente pela Paz com justiça social e contra os feminicídios e as violência machistas, que são parte das violências estruturais que sofremos cotidianamente.
Denunciamos que, desde a maioria dos governos do continente, e dos fundamentalismos religiosos, seguem negando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o direito a decidir sobre nossos corpos, penalizando o aborto – que mata mulheres em abortos clandestinos e prende mulheres por abortos. Há também a repressão às identidades LGBTI e se estabelecem medidas de controle de nossos corpos.
Exigimos que se implemente a educação sexual integral em todos os níveis de escolaridade pública e que se desenvolva uma comunicação não sexista.
Apesar do avanço das direitas no continente, através de golpes de Estado, militarização, ou pela via institucional, e das ameaças de desestabilização de diversos processos de caráter popular, reforçamos a vontade de luta que nós mulheres estamos demonstrando em mobilizações massivas, na organização, e na ocupação das ruas e das instituições.
Repudiamos os golpes de Estado em Honduras, Paraguai e Brasil. Não aos golpes de Estado, não aos golpes às mulheres.
Denunciamos a agressão imperial contra a Venezuela, o bloqueio silencioso das transnacionais e dos governos direitistas voltados para isolar a Revolução Bolivariana, atacando especificamente as mulheres, e tentando sufoca-las economicamente. A direita local lança mão de diversas formas de violência contra as mulheres, pretendendo desmobilizá-las e aliená-las do processo de construção da revolução.
Acompanhamos as lutas descolonizadoras e anti-imperialistas das mulheres e do povo de Porto Rico, colônia dos Estados Unidos por mais de 500 anos, que reivindica sua independência total. Exigimos a liberdade de Ana Belén Montes, de Oscar López Rivera e de todos os prisioneiros e prisioneiras do império. Exigimos a independência definitiva das distintas colônias existentes em nossos territórios e a desocupação da base militar de Guantánamo.
As tropas militares norte-americanas e suas bases em nossos países vêm violentando as mulheres, espalhando doenças e gerando diversos tipos de violências. Exigimos a retirada das bases militares do continente. Exigimos a retirada das tropas de ocupação da MINUSTAH do Haiti, e expressamos nossa solidariedade com as mulheres haitianas que resistem à ocupação e que sofrem as violências dessas tropas em seus corpos e territórios.
Rechaçamos a criminalização e o assassinato de mulheres líderes das lutas em defesa dos territórios e dos bens comuns. Exigimos justiça para Berta Cáceres, e para todas as assassinadas em nossos países, e que termine a perseguição militar, paramilitar e os crimes cruéis.
Denunciamos os feminicídios, que estão dessangrando o México, a América Central e que crescem de maneira tão alarmante em todo o continente, com cumplicidade por parte dos Estados, das redes de narcotráfico, da prostituição, do tráfico e do crime organizado.
Convocamos para a organização de 24 horas de solidariedade feminista contra a precarização do trabalho para o dia 24 de abril, de acordo com a proposta da Marcha Mundial das Mulheres, e um “Ni Una Menos – VIVAS NOS QUEREMOS”(Nem uma a menos – NOS QUEREMOS VIVAS) latino-americano para o dia 3 de junho de 2017.
Nós mulheres reivindicamos nosso direito ao prazer, à liberdade e ao desejo.
Revolução nas ruas, nas praças e nas camas.
Bogotá, 30 de novembro de 2016.