MST se mobiliza em todo o Brasil por Reforma Agrária Popular

2009-04-16 00:00:00

A jornada de lutas é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 13 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. 
A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a reforma agrária.
Ainda, acreditamos que uma Reforma Agrária Popular efetiva possa ser uma saída estrutural para a crise, gerando emprego, renda, moradia, educação, saúde para a população do meio rural e fomentando o mercado interno.
Segue um balanço da Jornada de Lutas nos estados:
RIO GRANDE DO SUL
A ocupação de um latifúndio improdutivo em Canguçu e uma marcha em São Luiz Gonzaga deram início à participação do Rio Grande do Sul na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do Movimento Sem Terra, na manhã desta quarta-feira (15/4). A Jornada exige agilidade na Reforma Agrária e lembra o Massacre de 19 trabalhadores rurais Sem Terras em Eldorado dos Carajás (PA) há 13 anos.

Em Canguçu, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada. A área de 1130 hectares foi considerada improdutiva por uma vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. O proprietário João Valter Ribeiro possui outras fazendas na metade sul do estado e não reside no município de Canguçu. A ocupação ocorreu às 5h30 da manhã.

Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao Latifúndio, partindo do acampamento na BR 285. Neste momento, os trabalhadores marcham na rodovia, no sentido em direção à cidade de São Luiz.
 
Cerca de 100 famílias acampadas em Jaguarão (RS), na Fronteira, realizam a partir do meio-dia (15/04) uma marcha para denunciar os latifúndios na região. A manifestação dá início à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária do MST no Rio Grande do Sul. A Jornada exige agilidade na Reforma Agrária e lembra o Massacre de 19 trabalhadores rurais Sem Terra em Eldorado dos Carajás (PA), há 13 anos.
PERNAMBUCO
Na madrugada de hoje (15/4), cerca de 100 famílias do MST ocuparam a fazenda Cristina, no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à Prefeitura do município.

A ocupação deve aumentar durante o dia, com a chegada de outras famílias que não conseguiram se deslocar durante a madrugada por causa das fortes chuvas na região.

Essa é a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco. Nesta terça-feira (14/4), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de mil hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. No primeiro dia da Jornada, famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.
DISTRITO FEDERAL
Cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra bloqueiam, desde o início da manhã desta terça-feira (14/04), o trecho da rodovia BR-020, na altura do entroncamento com a DF-110, na região de Planaltina, no Distrito Federal.

A mobilização, que integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária de abril, exige o assentamento das 1.800 famílias acampadas no Distrito Federal e Entorno, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a SR 28.
Ainda, nesta quarta-feira (15/04), os deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Terra promoveram, em Brasília, um debate sobre os 25 anos do MST, os 13 anos de impunidade do episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, a Reforma Agrária e a soberania alimentar no Brasil.

A atividade teve início às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Além do coordenador da Frente Parlamentar da Terra, deputado Dr. Rosinha (PT/PR), o debate contará com as participações dos coordenadores das Frentes Parlamentares: em Defesa da Economia Solidária no Brasil, deputado Eudes Xavier (PT/CE); Segurança Alimentar e Nutricional, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI); Agricultura Familiar, deputado Anselmo de Jesus (PT/RO); Defesa dos Quilombolas (PT/SP), deputado Vicentinho; Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT/RO), e o presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, senador José Nery (PSOL/PA). João Pedro Stedile, economista e integrante da direção do MST, completa a mesa do debate.
Ontem, Senadores que participaram da audiência pública que discutiu nesta terça-feira (14/04), no Senado, o fechamento de escolas itinerantes no Rio Grande do Sul, decidiram enviar uma solicitação conjunta à governadora Yeda Crusius, exigindo que sejam retomadas imediatamente as aulas das Escolas Itinerantes no estado. A atividade foi presidida pelo Senador Cristovam Buarque (DF), e requerida pelas senadoras Serys Slhessarenko (MT) e Fátima Cleide (RR) e pelo Senador Paulo Paim (RS). Estiveram presentes, ainda, os senadores João Pedro (AM), Flávio Arns (PR), o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Crivella (RJ) e deputada Maria do Rosário (RS), presidente da Comissão de Educação da Câmara.
BAHIA
Cerca de dois mil trabalhadores rurais do MST ocuparam, nesta segunda-feira (13/4), a Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), na capital do estado da Bahia, com o objetivo de pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos.

Ao mesmo tempo, 1.500 famílias de Trabalhadores e Trabalhadoras continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto -, no município de Eunápolis. Já foram derrubados dois hectares do monocultivo para no lugar ser plantado milho e feijão.

Também nesta segunda-feira (13/4), os Sem Terra interditaram a BR 101, que fica em frente ao acampamento, com o objetivo de pressionar o governo a discutir o monocultivo de eucalipto com a sociedade, para que sejam resgatadas as terras devolutas que estão nas mãos da empresa Veracel Celulose e destinadas para Reforma Agrária. "Há dois anos o Estado não promove desapropriações. Enquanto isso, uma empresa possui mais de 20 mil hectares das terras que deveriam ser utilizadas para acabar com pobreza e a fome na região”, afirma Márcio Matos, integrante da direção regional do Movimento.
RORAIMA
Na última sexta-feira (10/4), 70 famílias do MST ocuparam a fazenda Autarraia, localizada no município de Bonfim (125 km de Boa Vista), em Roraima. Os Sem Terra reivindicam a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no processo de criação de outros assentamentos no estado.

A fazenda, que tem aproximadamente cinco mil hectares, é reivindicada pelas famílias há mais de um ano. No estado de Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
 
MATO GROSSO
Nesta quarta-feira (15/06), terá início uma marcha, com cerca de 300 trabalhadores, que percorrerá 100 quilômetros. A proposta da marcha é denunciar a política agrícola implementada no estado e que vem avançando na fronteira agrícola com a expansão do agronegócio, devastando a Amazônia, super explorando trabalhadores e aumentando, compulsoriamente, a pobreza. Ainda, os trabalhadores reivindicam uma política clara de distribuição de terras e a implementação de uma Reforma Agrária Popular, que gere emprego, renda, moradia e vida digna no campo brasileiro.
A marcha fará três paradas pelo caminho até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no dia 19/4. No dia 17/4, em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares.

No dia 22/4, a marcha segue até a Praça Alencastro, Centro da Capital, para outro ato público, desta vez em aliança com todos os movimentos do campo e da cidade, que respeitam a atuação do Movimento.
PARÁ
Nesta terça-feira (14), foi organizado o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, onde ocorreu a violência contra os trabalhadores. Mais de 500 jovens de todas as regiões do Pará dos assentamentos e acampamentos do MST, além de jovens da cidade começam hoje a debater o papel da juventude na sociedade, suas tarefas, valores, sexualidade, além de oficinas, audiência no INCRA e um grande ato em memória dos vitimados.
Na capital, Belém, diversos trabalhadores das regiões norte e nordeste se concentram na praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”o monumento feito em homenagens as vítimas do massacre de Carajás. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades que inclui ato contra a criminalização dos movimentos, formação, audiência no INCRA e uma marcha na cidade em memória ao massacre.