Política comercial européia: a mais agresiva

2006-05-12 00:00:00

No Fórum Enlaçando Alternativas, que teve início no dia 10 de maio, em Viena, na Áustria, as políticas comerciais da Europa e o comportamento de suas empresas transnacionais na América Latina estão sob a mira das entidades da sociedade civil e organizações sociais presentes, que somam ao menos mil participantes, dos quais mais de cem vieram da América Latina.

No ato inaugural, mais de um expositor/a assinalou que a União Européia (UE) tem uma política comercial ainda mais agressiva que os EUA, que se traduz em fortes pressões aos governos da América Latina e Caribe para que estes abram suas economias aos investimentos e produtos europeus. A analista Susan George, da ATTAC-França, afirmou inclusive que “ a Europa oficial é a entidade mais neoliberal da Terra”, e que embora haja uma luta cidadã para mudá-la, a Comissão Européia pode fazer o que quiser, visto que “não há democracia nesse nível na Europa”.

No entanto, está se construindo, por parte dos movimentos sociais e políticos de ambos continentes, campanhas para que os serviços básicos – educação, saúde, cultura, água e outros – fiquem fora da agenda de privatizações. George citou, como conquistas significativas, a recente luta na França que freou uma lei de flexibilização do emprego de jovens, e o fato de que na Europa, ao menos 1.500 governos locais declararam-se “livres do GATS”, ou seja, se consideram fora à jurisdição do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços (GATS). Informou também que no Fórum Social Europeu realizado semana passada em Atenas, na Grécia, houve avanços importantes na conformação de redes de ação a nível continental, destacando a criação de uma Rede Européia sobre Serviços Públicos.

Compartilharam a mesa representantes de diversos movimentos sociais, incluindo os desempregados e imigrantes na Europa, e as lutas contra os tratados de livre comércio (TLC's) na América Latina. A dirigente indígena equatoriana Blanca Chancoso falou sobre as recentes mobilizações indígenas contra o TLC em negociação entre seu país e os EUA, e destacou a conquista de terem freado, por ora, a assinatura do acordo. “Ganhamos uma batalha”, disse, “mas não a guerra”. Denunciou que tais acordos buscam não somente o negócio de produtos, ams também “converter a cada um de nossos países em um produto”.

A imigração é outro tema que une os dois continentes. Do movimento de imigrantes da Inglaterra, por exemplo, se informou qyue muitos grupos começaram a perder o medo de se manifestarem e de reclaramem diante da insegurança e da falta de direitos, devido ao assassinato, em julho passado, do jovem brasileiro J.C. Menezes pela polícia londrina, que confundiu-o com um suspeito do atentado terrorista no metrô dessa cidade.

América Latina vista como exemplo

Em vários momentos do programa, participantes europeus destacaram as recentes mudanças políticas registradas na América Latina – citando os casos da Venezuela e Bolívia – e o crescimento e maturidade dos movimentos sociais da região, reconhececendo que os europeus têm muito o que aprender com a América Latina.

Estima-se que a postura dos governos da Venezuela, Bolívia e Cuba poderia influenciar, de fato, os resultados da Cúpula oficial que começa no dia 11, nesta mesma cidade. Entre as organizações da sociedade civil se levanta a possibilidade de que estes três países poderiam se opor aos avanços da agenda comercial bicontinental.

Esta possível coincidência de posições de alguns governos com as posturas dos movimentos sociais criou uma expectativa sobre novas áreas de ação coincidente, e por isso está previsto um encontro da sociedade civil com os presidentes Hugo Chávez e Evo Morales no dia 13.

De fato, um próximo cenário de ação para se pôr em prova esta aliança são as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), que se retomam em Genebra na próxima semana, quando este organismo tratará de avançar em direção à conclusão da Rodada de Doha.

Em Viena, as instâncias organizadoras do Fórum solicitaram ao Ministro de Relações Exteriores da Áustria um espaço de uns 15 minutos para intervirem diante dos chefes de Estado e governo. A decisão fica nas mãos do chefe de Estado Austríaco, anfitrião da Cúpula, quem encabeça um dos governos mais conservadores da Europa e que no passado não mostrou abertura a este tipo de participação. O Fórum não convocou nenhum tipo de manifestação nas ruas – as mobilizações foram proibidas pelo governo –; no entanto, algumas organizações locais estão lançando convocatórias para o sábado.