Campanha contra a ALCA entrega ao governo Lula abaixo assinado que exige Plebiscito Oficial
Depois de vários meses de coleta de assinaturas, que culminou
com a Campanha "Vacine-se contra a ALCA", no dia 07 de
setembro, a coordenação nacional da campanha contra a ALCA
esteve em Brasília-DF, no último dia 16 de setembro, para
entregar os abaixo-assinados às autoridades federais.
Estiveram presentes representantes das pastorais sociais da
CNBB, do Movimento dos Sem-Terra, do Jubileu Sul-Brasil, do
CONIC e de muitas outras entidades que compõem a coordenação
nacional.
Foram entregues mais de dois milhões de assinaturas exigindo
entre outras coisas, a realização, em 2004, de um Plebiscito
Oficial para que o povo possa decidir sobre o ingresso do
Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas); a
Auditoria da Dívida Externa, conforme prevê a constituição
brasileira, o arquivamento definitivo da projeto de cessão da
Base de Alcântara, MA, para o governo dos Estados Unidos e,
por fim, que seja votado o Projeto de Lei número 71, do
senador Saturnino Braga, que prevê a suspensão das
negociações sobre a ALCA, por vinte anos.
Na coletiva de imprensa, que antecedeu as audiências nas
instâncias executiva, legislativa e judiciária, Dom Tomás
Balduino, Bispo Emérito de Goiás Velho, GO, representando a
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e CONIC –
Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, disse que é muito
importante relembrar a caminhada da Campanha. "Ela é fruto de
um longo processo que se iniciou com as Semanas Sociais
Brasileiras, o Tribunal e Plebiscito da Dívida , o Plebiscito
sobre a ALCA, onde mais de 10 milhões disseram não a este
acordo e, agora, com a coleta de assinaturas pedindo ao
Governo o Plebiscito Oficial. Caminhada que significou uma
grande injeção de cidadania do povo brasileiro." Disse ainda
que neste momento é preciso dar um passo à frente, exigindo a
realização do plebiscito oficial, porque este acordo vai
excluir, desempregar, concentrar cada vez mais, nos
humilhando muito mais do que a velha colônia" .
João Paulo, do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra,
destacou que os acordos dos paises ricos não trazem nenhum
tipo de benefício para povo. "A ALCA vai trazer grandes
prejuízos à economia brasileira e, nenhuma representação do
estado democrático de direito, do judiciário, do legislativo
ou executivo, perguntou aos jovens, aos agricultores, aos
sem-terra, aos pequenos e médios empresários, às mulheres,
aos trabalhadores, enfim, a todo o povo brasileiro, se
queremos um tipo de acordo que trará grandes implicações para
a soberania nacional".
Por sua vez, Maria Lúcia Fatorelli, Presidente da UNAFISCO,
falando sobre a auditoria cidadã da dívida externa disse que
"a dívida financeira é a mãe das dívidas sociais, tão
injustas para o nosso país que, com tantas potencialidades,
amarga dívidas sociais tão antigas e cruéis. Hoje, com o
trabalho da auditoria cidadã, apuramos que só de janeiro a
julho deste ano, o Brasil já gastou 90 bilhões de reais em
pagamentos de juros das dívidas, tendo que cortar
investimentos sociais que poderiam gerar emprego, saúde,
educação, moradia e terra para a população. A política
imposta pelo FMI engessa o Brasil e impede o crescimento da
economia e a ALCA nos submeterá, cada vez mais, aos
interesses das grandes corporações, como vem acontecendo no
México e no Canadá".
Após a coletiva com a imprensa, os membros da coordenação da
campanha estiveram reunidos com a Frente Parlamentar de
Acompanhamento das Negociações da ALCA que, através de seu
presidente, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg,
reforçou a necessidade de uma grande articulação que envolvam
ainda mais deputados nesta discussão que afeta o destino do
país.
No mesmo dia, a coordenação entregou o abaixo-assinado para o
Presidente da Câmara Federal, o Deputado João Paulo Cunha que
se comprometeu em acompanhar com toda a atenção necessária os
projetos que se referem ao acordo.
Em seguida, recebeu o abaixo-assinado, representando o
presidente Lula, o Ministro Luiz Dulci, enfatizando que a
política externa adotada pelo atual governo visa, de maneira
serena, porém firme, defender os interesses do povo
brasileiro e afirmar a soberania do país. Lembrou que esta
política não se faz sem dificuldades, ônus e riscos. "Existe
uma correlação de forças que, no campo econômico e
financeiro, é bastante desfavorável ao país e ao governo.
Porém, as inspirações da política externa deste governo,
expressam preocupações muito semelhantes as dos movimentos
sociais que compõem a Campanha contra a ALCA". O ministro
Dulci disse ainda que o governo é favorável ao livre comércio
desde que todos tenham as mesmas condições e possibilidades
de competir. " O nosso objetivo é afirmar, sem sectarismo e
visão autarquizante, a soberania do país na relação com os
países centrais e periféricos.
O abaixo-assinado, bem como um documento da Campanha Contra a
ALCA, foram entregues ainda ao Ministro Interino das Relações
Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães e ao presidente do
Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.
Brasília - Luiz Bassegio e Luciane Udovic
Secretaria do Grito dos Excluídos Continental