A ameaça renovada da OMC

2006-02-06 00:00:00

Os próximos meses prometem ser agitados para movimentos sociais e
Organizações Não Governamentais (ONGs) que militam contra o livre-
comércio.
O novo calendário acertado entre os países-membros da Organização
Mundial de Comércio (OMC) para a conclusão da jornada de negociação
sobre
livre-comércio, conhecida como Rodada de Doha, termina em dezembro de
2006.

A avaliação consensual é que, no pouco tempo que resta, entidades
devem
juntar forças e promover passeatas, campanhas e se aproximar de
governos nacionais que se opõem à OMC. “Se não conseguirmos
descarrilhar esse
acordo, vamos enfrentar um futuro cada vez mais liberalizante”, alerta
Walden Bello, da organização Focus on the South Global (Foco no Sul
Global, tradução livre). “Ainda temos a oportunidade de barrá-la, mas
temos que agir”, analisa.

Em atividade sobre livre comércio realizada durante o Fórum Social
Mundial, especialistas elogiaram as manifestações de resistência
feitas
durante a Reunião Ministerial de Hong Kong, em dezembro. Porém,
“infelizmente, não conseguimos impedir que um acordo fosse feito”,
lembra Bello.
Na ocasião, os países-membros da OMC costuraram um acordo colocando um
prazo para os Estados Unidos e, principalmente, a União Européia
reduzirem os subsídios à exportação. A questão ficou ainda mais
urgente
quando, agora, durante o Fórum Econômico Mundial, um grupo de países-
membros
fechou novo acordo ainda mais favorável à retomada das negociações. As
nações decidiram que vão destravar as conversas em todas as áreas. Em
síntese, sai de cena a posição anterior defendida pelo G-20 (grupo de
países subdesenvolvidos), que primava por não fazer nenhuma proposta
enquanto a União Européia e os Estados Unidos não reduzissem
substancialmente seus subsídios agrícolas. Em vez disso, as nações
concordaram com a
proposta “todos se mexem”, ou seja, todos os países-membros aceitaram
fazer propostas em todos os temas discutidos na OMC. O resultado é um
fôlego extra para a agenda do livre-comércio no planeta.

Tanto Bello quanto Judith Valencia, professora de economia da
Universidade Central da Venezuela, criticaram a postura do Brasil e da
Índia na
OMC por “defenderem interesses de países grandes e de suas elites
nacionais”. Já a Venezuela deve, de acordo com Judith, liderar a
oposição e
manter as restrições registradas em Hong Kong, especialmente sobre o
capítulo de serviços. “Temos de trabalhar com os países menos
desenvolvidos para mostrar que esse pacote (aprovado em Hong Kong) não
visa o
desenvolvimento”, afirmou.