Termina no Mexico o Forum Mundial da Agua

2006-03-23 00:00:00

A declaração mais esperada do IV Forum Mundial da Água, que terminou nesta quarta (22), na Cidade do México, acabou optando por uma posição generalista sobre o tema mais controverso. O texto assinado por cerca de 140 ministros de Estado passa ao largo do conceito "direito humano a água".

A proposta era defendida pelas organizacoes não-governamentais e movimentos sociais que participaram de encontros paralelos, e também por governos como o da Bolívia e da Venezuela, que encabecaram um documento paralelo e nao assinaram a declaração ministerial.

"Sublinhamos a necessidade de incluir a água e o saneamento como prioridades nos processos nacionais, em particular nas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentavel e redução da pobreza", diz o texto. Defensores do "direito humano a agua", paises como Bolivia, Venezuela, Cuba e Uruguai redigiram um "documento complementar" em que defendem o conceito e afirmam que o Forum Mundial da Agua deve ser construido "no marco do sistema multilateral internaciona", com "plena participacao e inclusao". Paises da Uniao Européia defenderam, ao longo do evento, o conceito de agua como "direito fundamental".

Para o sociologo brasileiro Luis Fernando Novoa, da Rede Brasileira pela Integracao dos Povos, a posicao generalista assumida pelos integrantes do IV FMA tem a ver com o sistematico fracasso dos processos de privatizacao da agua e do crescimento da resistência popular, principalmente na America Latina. "A conjuntura é problematica para o mercado. As empresas nao conseguiram obter lucros nem seguranca juridica, e suas iniciativas foram profundamente deslegitimadas pelas sociedades dos países", explica. Para Novoa, essa conjuntura fez com que o Forum Mundial da Agua, espaco das transnacionais do setor e das instituições financeiras multilaterais, se tornasse um encontro para remodelar a estrategia de privatizacao dos recursos hidricos. A proxima edição do evento sera em Istambul, na Turquia, daqui a tres anos.

Movimento sai fortalecido

Neste dia 22 de marco, Dia Mundial da Água, cerca de 200 ativistas de direitos humanos ralizaram um ato simbolico no centro historico da Cidade do México. E o coroamento de uma semana repleta de debates e articulações entre organizações nao-governamentais e movimentos sociais. Desde o dia 16,
quando 30 mil pessoas marcharam pelas ruas da capital mexicana, centena de ativistas participaram do Encontro dos Povos Indigenas, do encontro do Movimento Mexicano dos Atingidos pelas Represas, do Tribunal Latino-Americano da Agua e do Forum Internacional em Defesa da Agua, onde se consolidou a articulação de um movimento mundial pelo direito humano a água.

Esse movimento, que reúne principalmente ONGs ambientalistas e de direitos humanos da America Latina e da Europa, assumiu o lema "O direito a agua e possivel", propondo que a água seja gestionada unicamente por atores publicos, com a participação da sociedade civil. Uma campanha global pelo direito a agua foi convocada para o próximo semetres, entre setembro e outubro.